Artigo:

Solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Solicitação de informações ao Sr. Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores de Guamiranga.

Artigo:

Convocação da Sra. Secretária de Educação do Município, para prestar esclarecimentos quanto ao transporte de ônibus aos estudantes universitários.

Artigo:

Pedido de Renúncia do Cargo de Vice - Presidente da Câmara.

Artigo:

Solicitação de informações ao Poder Executivo

Artigo:

Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Artigo:

Altera a Tabela 1 da Lei nº 302/2007 - Uso e Ocupação do Solo Urbano de Guamiranga

Artigo:

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal,  para que seja feito Patrolamento e Cascalhamento na estrada principal saindo da Pedreira Gnatta até a comunidade de Barreiro, ainda da estrada principal até a propriedade do Sr. Genilson Kuchla na...

Artigo:

Melhoria de estrada com Patrolamento e Cascalhamento e limpeza de Bueiros na vila São João, próxima a propriedade dos senhores Claudio Pesenato, Mirto Lucaski e Pedro Campos.

Artigo:

Construção de Lombada na estrada saindo da BR- 373 na localidade de manduri sentido Queimadas, próximo a propriedade do Sr. Nilson Korchak.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado melhoria da estrada que se inicia na Serra da Natureza e liga a estrada do Serrinho em Água Branca.

Artigo:

Solicita limpeza e melhoria da estrada do Pico na localidade de Água Branca, até a divisa com o município de Imbituva, também a melhoria do Ponte/Bueiro que liga os municípios com a troca do manilhamento, para...

Artigo:

Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Arildo Esmanioto e Recanto São José, na comunidade de Queimadas.

Artigo:

Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para contratação de empresa de vigilância para as Escolas Municipais durante o período de aula.

Artigo:

Patrolamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Pedro Valmori Moleta e Lineu Gaspar, Elton Francisco Bobato, Marcos de Assis e Marcelo Luis Moleta na localidade de Água Branca.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento de Rua Natal Cavassim.

Artigo:

Solicita Destinação da Patrulha Rural, para que seja feito os 8 (oito) km destinados as Associações de Queimadas e Barreiro, sendo 5 (cinco) para Queimadas e 3 (três) para Barreiro, incluindo a estrada principal...

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Emenda Modificativa 04/2023 que Modifica o teor dos artigos que menciona todos do Projeto de Lei 21/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 36 ao Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Suprime artigos 26, 39 e 57 do Projeto de Lei 15/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o art. 34 Projeto de Lei 17/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o Projeto de Lei 15/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Artigo:

Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas.

Artigo:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Artigo:

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Artigo:

Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Artigo:

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Artigo:

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM -...

Artigo:

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no...

Artigo:

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de...

Artigo:

Solicita melhoria de estrada com cascalhamento e limpeza de Bueiro, na localidade de Boa Vista, partindo da estrada principal até as propriedades dos Senhores Luis Cesar Pontarolo e Angelo Mendes Miranda.

Artigo:

Melhoria da Ponte em Mato Queimado e patrolamento de estrada, próximo a propriedade do senhor Izidório Novoseki

Artigo:

Melhoria da Ponte da estrada principal do Lajeadão, próximo a propriedade do senhor Joacir Cavassim

Artigo:

Solicita melhoria de Ponte próximo a propriedade do Sr. Acir Dal Santos na localidade de Barreiro

Artigo:

Solicita melhoria da estrada que liga a Marginal da BR-373 até o Assentamento Rola Pedra na localidade de Queimadas.

Artigo:

Solicita melhoria da estrada principal que liga a localidade de Queimadas a Barreiro, com o uso de motoniveladora e rolo compactador, principalmente nos locais onde já foi cascalhado, tendo em vista a grande quantidade de pedras que...

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.