Câmara Municipal de Guamiranga

Última Atualização do site:

15/07/2024 20:59:33

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / CLEBERSON KORDIAK - PATRIOTA

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

Emenda Modificativa 04/2023 que Modifica o teor dos artigos que menciona todos do Projeto de Lei 21/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 36 ao Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Suprime artigos 26, 39 e 57 do Projeto de Lei 15/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o art. 34 Projeto de Lei 17/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o Projeto de Lei 15/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Modifica a alínea "b" do artigo 6°e o Quadro 1 do artigo 16 do Projeto de Lei 32/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o Artigo 1° do Projeto de Lei 31/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor do artigos 1º do Projeto de Lei 12/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos artigos 1º e 2° do Projeto de Lei 01/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

PROJETOS DE LEI

Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Altera a Tabela 1 da Lei nº 302/2007 - Uso e Ocupação do Solo Urbano de Guamiranga

REQUERIMENTOS

Solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal.

Solicitação de informações ao Sr. Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores de Guamiranga.

Convocação da Sra. Secretária de Educação do Município, para prestar esclarecimentos quanto ao transporte de ônibus aos estudantes universitários.

Pedido de Renúncia do Cargo de Vice - Presidente da Câmara.

Solicitação de informações ao Poder Executivo

INDICAÇÕES

Melhoria de estrada com Patrolamento e Cascalhamento e limpeza de Bueiros na vila São João, próxima a propriedade dos senhores Claudio Pesenato, Mirto Lucaski e Pedro Campos.

Construção de Lombada na estrada saindo da BR- 373 na localidade de manduri sentido Queimadas, próximo a propriedade do Sr. Nilson Korchak.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado melhoria da estrada que se inicia na Serra da Natureza e liga a estrada do Serrinho em Água Branca.

Solicita limpeza e melhoria da estrada do Pico na localidade de Água Branca, até a divisa com o município de Imbituva, também a melhoria do Ponte/Bueiro que liga os municípios com a troca do manilhamento, para tamanho 60.

Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Arildo Esmanioto e Recanto São José, na comunidade de Queimadas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para contratação de empresa de vigilância para as Escolas Municipais durante o período de aula.

Patrolamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Pedro Valmori Moleta e Lineu Gaspar, Elton Francisco Bobato, Marcos de Assis e Marcelo Luis Moleta na localidade de Água Branca.

Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento de Rua Natal Cavassim.

Solicita Destinação da Patrulha Rural, para que seja feito os 8 (oito) km destinados as Associações de Queimadas e Barreiro, sendo 5 (cinco) para Queimadas e 3 (três) para Barreiro, incluindo a estrada principal saindo da BR 373, seguindo para a Queimadas até a comunidade de Barreiro.

Extensão de Rede de Iluminação Pública, na Rua João Beraldo, próximo a Oficina do Lenon, a Borracharia do Vermelho e a Fredoom.

Melhoria ou substituição dos brinquedos dos Parques e Praças de nosso município

Melhoria da estrada principal das localidade de Barreiro e Queimadas

Reforma da Fossa Séptica da Escola Municipal de Barreiro.

Extensão da Rede de Iluminação Pública na Rua Getulio Vargas

Melhoria da estrada e construção de Bueiro na localidade de Nova Boa Vista partindo da estrada principal até a propriedade do Senhor Jhoni Silvio Penteado

Melhoria da estrada partindo da BR -373 na localidade de Manduri, até a Localidade de Queimadas

Limpeza de Ruas e Calçadas do nosso município

Melhoria da estrada na localidade de Barreiro, próximo a propriedade do senhor Marcelo Dal Santo

Melhoria da Ponte na localidade de Barreiro, próximo a propriedade do senhor Nelvir Lenarte

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / CLEBERSON KORDIAK

MOÇÕES

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal

PROJETOS DE LEI

Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas.

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas

INDICAÇÕES

Solicita melhoria de estrada com cascalhamento e limpeza de Bueiro, na localidade de Boa Vista, partindo da estrada principal até as propriedades dos Senhores Luis Cesar Pontarolo e Angelo Mendes Miranda.

Melhoria da Ponte em Mato Queimado e patrolamento de estrada, próximo a propriedade do senhor Izidório Novoseki

Melhoria da Ponte da estrada principal do Lajeadão, próximo a propriedade do senhor Joacir Cavassim

Solicita melhoria de Ponte próximo a propriedade do Sr. Acir Dal Santos na localidade de Barreiro

Solicita melhoria da estrada que liga a Marginal da BR-373 até o Assentamento Rola Pedra na localidade de Queimadas.

Solicita melhoria da estrada principal que liga a localidade de Queimadas a Barreiro, com o uso de motoniveladora e rolo compactador, principalmente nos locais onde já foi cascalhado, tendo em vista a grande quantidade de pedras que estão dificultando a passagem por tal via

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