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01/03/2024 15:30:00

VEREADORES:
 
PROJETO DE LEI N°03/2021
 

Altera a Tabela 1 da Lei nº 302/2007 - Uso e Ocupação do Solo Urbano de Guamiranga

  Projeto de Lei n°03/2021
 
 Outras Proposições
EMENDA ADITIVA N°02/2023 AO PROJETO DE LEI N°27/2023
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA MODIFICATIVA N°06/2023 AO PROJETO DE LEI N°09/2023 (LEGISLATIVO)
Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI N°09/2023
Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências
REQUERIMENTO 07/2023
Convocação da Sra. Secretária de Educação do Município, para prestar esclarecimentos quanto ao transporte de ônibus aos estudantes universitários.
INDICAÇÃO 83/2023
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado melhoria da estrada que se inicia na Serra da Natureza e liga a estrada do Serrinho em Água Branca.
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2023 AO PROJETO DE LEI N°21/2023
Emenda Modificativa 04/2023 que Modifica o teor dos artigos que menciona todos do Projeto de Lei 21/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO 03/2023
Pedido de Renúncia do Cargo de Vice - Presidente da Câmara.
REQUERIMENTO 05/2023
Solicitação de informações ao Poder Executivo
INDICAÇÃO 70/2023
Solicita limpeza e melhoria da estrada do Pico na localidade de Água Branca, até a divisa com o município de Imbituva, também a melhoria do Ponte/Bueiro que liga os municípios com a troca do manilhamento, para tamanho 60.
INDICAÇÃO 55/2023
Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Arildo Esmanioto e Recanto São José, na comunidade de Queimadas.
VER TODAS
 

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