Artigo:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências

Artigo:

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas e da outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Marcelo Leite.

Artigo:

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências necessárias junto a SANEPAR, para que seja feita a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA na localidade de Rio Bonito, partindo da propriedade do Sr. Ari Gasperin...

Artigo:

Solicita instalação de Rede de Iluminação Pública no Bairro São João.

Artigo:

Melhoria na Rua Domingos Xavier na sede do município com Patrolamento e Cascalhamento e colocação de Placa informativa com o Nome da Rua.

Artigo:

Solicita instalação de Rede de Iluminação Pública no Pátio da Rodoviária Municipal onde está em funcionamento a Assistência Social

Artigo:

Instalação de placas de foto Voltaica (energia solar) em todos os prédios públicos do Município de Guamiranga

Artigo:

Substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED na área Urbana da sede do Município e nas localidades de  Boa Vista e Água branca.

Artigo:

Melhoria na Rua Ver. Antônio Pontarolo esquina com a Travessa Pedro Cavassim.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo para que seja feito recape asfáltico das seguintes Ruas Domingos Xavier, Oscar Moleta, Jacob Wolski, Nelvir Pontarolo, Ivo Ragugnetti, Tv Antônio Fila, Rua Luiz A....

Artigo:

Patrolamento e Cascalhamento de estrada na localidade de Manduri, que passa pela propriedade dos Nascimento

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para seja substituída por uma ponte de concreto a ponte de madeira, situada na comunidade de Arroio Paulista.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...