Câmara Municipal de Guamiranga

Última Atualização do site:

30/06/2025 14:16:58

Vereador(a)

NATAN PONTAROLO (Afastado)

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: VEREADOR

E-mail:

PROPOSIÇÕES 2017 - 2020

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N°02/2017

Artigo:

REQUER informações sobre o motivo que o município estar inapto a obter a certidão liberatória emitida pelo TCE/PR - Tribunal de Contas do E...

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº05/2020

Artigo:

Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, d...

PROJETO DE LEI Nº04/2020

Artigo:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presiden...

PROJETO DE LEI Nº03/2020

Artigo:

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e...

PROJETO DE LEI N°02/2020

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisã...

PROJETO DE LEI N°03/2019

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisã...

PROJETO DE LEI N°01/2019

Artigo:

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°03/2018

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo ...

PROJETO DE LEI N°02/2018

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2017

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao e...

MOÇÕES

VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº01/2020

Artigo:

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em no...

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2018

Artigo:

Homenageia as seguintes pessoas:

ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito.

ALBERTO POTMA - Associaç...

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº01/2017

Artigo:

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condiç&...

MOÇÃO DE APOIO N°01/2017

Artigo:

MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei legislativo nº 3.722/2012, de autoria do Deputado Federal Rogerio Peninha Mendonça do PMDB-SC, em trâmite no...

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2017

Artigo:

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULA&Ccedi...

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N°21/2017

Artigo:

Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

EMENDAS

EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o ...

EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Artigo:

Altera ...

EMENDA MODIFICATIVA N°03/2020 AO PROJETO DE LEI N°16/2020

Artigo:

Modifica o teor do artigo 2° do Projeto de Lei ...

EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 3...

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserv...

EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo ...

EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserv...

EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 3...

EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo ...

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