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22/05/2020 15:27:41

VEREADORES : CESAR PAULO LAVA, CLEBERSON KORDIAK, GUILHERME STADLER, JOÃO SAVIO, JOSÉ JAURI LOURENÇO DE OLIVEIRA, MARCOS ARLEI NASS, MARIO LUIZ PONTAROLLO, NATAN PONTAROLO, ROZALVARO LOPES SANTANA.
 
PROJETO DE LEI N°02/2018
 

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

 Projeto 02-2018
 
 Outras Proposições
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2020
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
PROJETO DE LEI Nº01/2020
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
INDICAÇÃO 08/2019
Implantação de rede de água para aos moradores da comunidade de Manduri localizados a primeira entrada após o Olaria Gnata à margem da BR 373, tal solicitação foi a pedido dos moradores que ali residem tendo em vista a necessidade de haver uma extensão de rede possibilitar que estes tenham...
PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N°02/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras providências
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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