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06/01/2022 08:36:46

Vereador

 
ANDRÉ ESMAIL POSSEBOM - PATRIOTA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
PROJETO DE LEI N°09/2021
PROJETO DE LEI N°06/2021
PROJETO DE LEI N°05/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2021
INDICAÇÃO 86/2021
INDICAÇÃO 85/2021
INDICAÇÃO 78/2021
INDICAÇÃO 71/2021
INDICAÇÃO 67/2021
INDICAÇÃO 66/2021
PROJETOS DE LEI

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das licitações do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Altera a Lei nº 234/2005 - Dispõe sobre o Serviço de Táxi e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Marcos Henrique Chiaradia a licenciar-se do cargo no período de 28 de maio à 26 de junho de 2021.

INDICAÇÕES

Alteração de função de cargo efetivo

Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam adotadas providências junto a COPEL, para que seja feita a extensão de rede elétrica bem como a iluminação  pública na Travessa Jacob Volski

Melhoria no Ginásio de Esportes de Boa Vista com pintura, emborrachamento da quadra e troca de vidros quebrados e de Guamiranga com emborrachamento da quadra

Instalação de Lixeiras nas praças e vias públicas

Patrolamento e Cascalhamento na Vila Rural na localidade de Água Branca.

Alterar o art. 16, da Lei 223/2005.

Adequação do Anexo I, com o Parágrafo Único do art. 16, da Lei 223/2005

Equiparação do Piso Salarial dos servidores efetivos com o cargo de Agente Comunitário de Saúde de acordo com a Lei Federal n°13708/2018.

Solicita alteração na Lei n°39/1998, com relação equiparação dos direitos dos conselheiros tutelares, com os direitos dos servidores efetivos e a revisão de seus vencimentos de acordo com o § 1° do artigo 29 da presente Lei.

Solicita alteração no Art. 1° da Lei n°761/2017, com relação aos destinos para os transportes de universitários, conforme segue:

Lei n°761/2017

[...]

Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a custear, em parte, o transporte rodoviário para estudantes universitários do município de Guamiranga.

[...]

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Modifica o teor do Art. 1°, o Parágrafo Único do Art. 2° e Art. 4° do Projeto de Lei 19/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

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