Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

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Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Artigo:

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Artigo:

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM -...

Artigo:

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no...

Artigo:

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de...

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Construção de Lombada no prolongamento da Avenida XVI de Novembro, próximo a bifurcação das estradas que ligam localidade de Queimadas e Água Branca.

Artigo:

Melhoria de Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adão Eurich na localidade de Queimadas, próximo a pedreira, tal indicação foi a pedido do morador, tendo em vista que tal estrada encontra-se...

Artigo:

Construção de Lombada na localidade de Nova Boa Vista em frente a propriedade do Senhor Gerônimo Parolin, tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam...

Artigo:

Construção de Lombada na localidade de Água Branca em frente ao cemitério, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes. Melhoria de Ponte...

Artigo:

Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.