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Última Atualização do site:  

10/07/2025 10:16:39

Vereador(a)

 
MARIO LUIZ PONTAROLLO

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: VEREADOR

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N°01/2018

Artigo:

REQUER informações ao Executivo Municipal sobre o Poço Artesiano de Nova Boa Vista.

REQUERIMENTO Nº01/2017

Artigo:

Requer informações sobre os balancetes Financeiros do Poder Executivo Municipal.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2017

Artigo:

Mudança de Local de funcionamento do Poder Legislativo Municipal

PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº07/2020

Artigo:

Denomina Escola Municipal de Boa Vista - PROF.ª ESTER DE OLIVEIRA RECH

PROJETO DE LEI N°03/2019

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

PROJETO DE LEI N°01/2019

Artigo:

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°03/2018

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

PROJETO DE LEI N°02/2018

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

PROJETO DE LEI Nº02/2017

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2018

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2018

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2018

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2017

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.

MOÇÕES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº01/2020

Artigo:

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2018

Artigo:

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM -...

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº01/2017

Artigo:

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no...

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2017

Artigo:

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de...

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº15/2017

Artigo:

Ampliação da extensão da rede de água na localidade de Nova Boa Vista, colocando em atividade o poço artesiano existente na propriedade de Angelo Luiz Leite, passando pela comunidade também conhecida como...

EMENDAS
EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Artigo:

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO N°01/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

VER TODAS.
 

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Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

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