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09/05/2025 15:20:09

ATOS
 
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
› Emenda 01/2017
› Emenda 01/2014
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› Decreto Legislativo 04/2024 - Prestação de Contas Executivo 2022 - Sr. MARCELO LEITE
› Decreto Legislativo 03/2024 - Reintegração do Mandato de Presidente do Sr. AFONSO MOACIR PONTAROLO
› Decreto Legislativo 02/2024 - Reintegração do Mandato de Presidente do Sr. NATAN PONTAROLO
› Decreto Legislativo 01/2024 - Reintegração do Mandato do vereador NATAN PONTAROLO
› DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 - Prestação de Contas 2020
 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2025 - Audiência Publica LDO 2026
› EDITAL Nº03/2025 - Quadro de Agentes Políticos
› EDITAL Nº02/2025 - Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2025 - Audiência Publica Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2024
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº07/2024 - Audiência Publica LOA 2025
 
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RESOLUÇÃO
› Resolução 11/2025 - Diária Priscila Alves Sequinel de Camargo
› Resolução 10/2025 - Exoneração Cleverson dos Santos Martins
› Resolução 09/2025 - Exonerar Alvaro Rafael Polli
› Resolução 08/2025 - Diária Priscila Alves Sequinel de Camargo
› Resolução 07/2025 - Diárias Thiago Mizel, André Esmail Possebom, Edina Camargos dos Santos Gomes, Jackson Luiz Pereira e Alvero Rafael Polli
 
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PORTARIA
› Portaria 11-2025 - Férias Eliane Vilchak Poli, Elton Pontarolo e Priscila Alves Sequinel de Camargo
› Portaria 10-2025 - Inexigibilidade Licitação - EGP
› Portaria 09-2025 - Dispensa Licitação - Placas de Mesa
› Portaria 08-2025 Inexigibilidade Licitação - Curso RAS
› Portaria 07-2025 - Dispensa Licitação - Lava car
 
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