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19/09/2019 19:54:21

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EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
 

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

 Emenda Modificativa n°01/2019 ao Projeto de Lei n°05/2019
 
 Outras Proposições
PROJETO DE LEI N°04/2019
Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Guamiranga como especifica, e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
INDICAÇÃO 03/2019
Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Parque Industrial, também indica para que seja gestionado junto a SANEPAR, a implantação da rede de água tratada no Parque Industrial.
PROJETO DE LEI N°01/2019
Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2019
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO N°01/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
INDICAÇÃO 12/2018
Solicita Patrolamento e Cascalhamento em trechos mais críticos da estrada iniciando próximo a propriedade do senhor Irineu Martins, passando pelas propriedades dos senhores Antonio Cireneu Lisboa, Side Iensen e outras propriedades, até a propriedade do senhor Julio Homiak, (estrada da cascalheira) próximo a sede do...
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