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PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO
2019 - 02 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga - PR, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Decreto Legislativo n°02/2019
2019 - 01 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga - PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2019
2018 - 01 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga - PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Decreto Legislativo 01/2018
2017 - 01 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga - PR, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Decreto Legislativo 01/2017
2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2016
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.

 
Projeto de Decreto Legislativo n°03/2016
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2016
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.

 
Projeto de Decreto Legislativo n°02/2016
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2016
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento

 
Projeto de Decreto Legislativo n°01/2016
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
2015 - 01 - Dispõe sobre as providências relativas a conclusão da Comissão Especial de Inquérito nº01/2014
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Decreto Legislativo n°01/2015
2014 - 02 - Aprecia veto Parcial ao Projeto de Lei n°10/2014 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária 2015 no seu artigo 15, o qual foi alterado pela Emenda Modificativa N°003/2014
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
 
Anexo
2014 - 01- Dispõe sobre as providências relativas a conclusão da Comissão Especial de Inquérito
Autor: COMISSÃO PROCESSANTE N°01/2014
 
Anexo
2013 - 03 - Aprecia VETO a Emenda Modificativa n°01/2013 ao Projeto de Lei n°30/2013 de iniciativa do Executivo Municipal que trata da Lei Orçamentária Anual - LOA
Autor: NATAN PONTAROLO, NELSON FILLA E CLEBERSON KORDIAK
 
Anexo
2013 - 02 - Aprecia VETO a Emenda Modificativa n°01/2013 ao Projeto de Lei n°29/2013 de iniciativa do Executivo Municipal que trata do Plano Plurianual - PPA
Autor: NATAN PONTAROLO, NELSON FILLA E CLEBERSON KORDIAK
 
Anexo
2013 - 01 - Aprecia veto ao art. 1º do Projeto de Lei nº003/2013 de Iniciativa do Legislativo o qual altera o art. 139 da Lei Municipal N°139/2002
Autor: NATAN PONTAROLO, NELSON FILLA E CLEBERSON KORDIAK
 
Anexo
 
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