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13/07/2020 16:52:40

VEREADORES : GUILHERME STADLER.
 
PROJETO DE LEI N°04/2019
 

Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Guamiranga como especifica, e dá outras providências

 Projeto de Lei n°04/2019
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO 04/2020
Construção de Lombadas na Rua José Machado do Nascimento. Tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista que com o asfaltamento da via, os veículos estão trafegando em velocidade elevada, podendo vir a causar acidentes.
PROJETO DE LEI Nº04/2020
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº03/2020
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°02/2020
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°09/2020
Modifica o teor do artigo 4° e 6° do Projeto de Lei 09/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2020
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
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