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21/10/2019 18:53:48

PROJETOS EXECUTIVO
2019 - 23 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 368.200,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°23/2019
2019 - 22 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para realizar Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade de contratação de Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Sa&u
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°22/2019
2019 - 21 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guamiranga - REFIS 2019, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°21/2019
2019 - 20 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GUAMIRANGA, para o exercício de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°20/2019
2019 - 19 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 11.332,14
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°19/2019
2019 - 18 - Autoriza a ceder veículo pertencente a frota do município de Guamiranga (APAE) e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°18/2019
2019 - 17 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade de contratação de cargosa serem lotados provisoriamente na Secretaria Municipal de Pr
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°17/2019
2019 - 16 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$13.232,52.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°16/2019
2019 - 15 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade de contratação para cargos a serem lotados provisoriamente nas Secretaria Municipal
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°15/2019
2019 - 14 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°14/2019
2019 - 13 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$940.100,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°13/2019
2019 - 12 - Altera a Lei nº 223/2005, criando cargos na estrutura administrativa do município de Guamiranga e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

  

 
Projeto de Lei n°12/2019
2019 - 11 - Dispõe sobre alterar o quadro de vagas (professores) do magistério municipal instituído pela Lei Municipal nº 202/2003 e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

  

 
Projeto de Lei n°11/2019
2019 - 10 - Dispõe sobre alterar o quadro de vagas da estrutura administrativa (motoristas) do município e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

  

 
Projeto de Lei n°10/2019
2019 - 09 - Dispõe sobre alterar o número de vagas do cargo de Técnico em enfermagem do quadro de emprego público e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°09/2019
2019 - 08 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 45.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°08/2019
2019 - 07 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 53.313,96
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°07/2019
2019 - 06 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°06/2019
2019 - 05 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°05/2019
2019 - 04 - Dispõe sobre criar a Área de Proteção Ambiental Municipal do Vale do Rio dos Patos e dá outras providências na forma do artigo 225 parágrafo 1º inciso III da Constituição Federal do B
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei nº04/2019
ANEXO I
ANEXO II
2019 - 03 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$144.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°03/2019
2019 - 02 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$153.760,54
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°02/2019
2019 - 01 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$7.896,99
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°01/2019
2018 - 37 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$85.492,48
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°37/2018
2018 - 36 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 728.700,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°36/2018
2018 - 35 - Altera a redação do Art. 7º. da Lei 39/1998 e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°35/2018
2018 - 34 - Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Guamiranga e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°34/2018
2018 - 33 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guamiranga - REFIS 2018, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°33/2018
2018 - 32 - Ratifica a participação do Município de Guamiranga em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°32/2018
2018 - 31 - Institui o Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei 330 de 29 de agosto de 2007 e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°31/2018
2018 - 30 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GUAMIRANGA, para o exercício de 2019.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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ANEXO III - RECEITA
ANEXO II - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA
Projeto de Lei n�?�°30/2018
2018 - 29 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$10.149,90
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°29/2018
2018 - 28 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.800,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°28/2018
2018 - 27 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°27/2018
2018 - 26 - Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal, proceder à aquisição de imóvel, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°26/2018
2018 - 25 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.221.747,59.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°25/2018
2018 - 24 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 216.680,61.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°24/2018
2018 - 23 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$384.589,54
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°23/2018
2018 - 22 - Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°22/2018
ANEXO I
2018 - 21 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$29.330,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°21/2018
2018 - 20 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.656,64
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°20/2018
2018 - 19 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$56.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°19/2018
2018 - 18 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$384.589,54
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°18/2018
2018 - 17 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.430,00
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°17/2018
2018 - 16 - Autoriza alienação de veículos e bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°16/2018
2018 - 15 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°15/2018
2018 - 14 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°14/2018
Impacto Orçamentário
2018 - 13 - Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do município de Guamiranga/PR no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°13/2018
2018 - 12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder Subvenção Sociais à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner), sediada em Irati e revoga a Lei 800/2017
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°12/2018
2018 - 11 - Altera o artigo 2º e parágrafo único, da Lei 689/2014, autorizando o poder executivo a proceder com a atualização dos valores relativos à concessão de auxílio moradia e alimentação a
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°11/2018
2018 - 10 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências
Autor:

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Projeto 10-2018
2018 - 09 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 09-2018
2018 - 08 - Esta lei estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, institui Plano Municipal de Saneamento Básico e cria Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, revoga os artigos, 9º, 10, 11, 12 e 13 da Lei 814/2018,
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 08-2018
2018 - 07 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Guamiranga e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 07-2018
2018 - 06 - Dispõe sobre criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMBS e dá outras providências."
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 06/2018
2018 - 05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$2.000.000,00 .
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 05/2018
2018 - 04 - Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$76.273,94.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 04/2018
2018 - 03 - Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$374.458,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 03/2018
2018 - 02 - Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$1.047.250,84.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 02/2018
2018 - 01 - Autoriza crédito especial na importância de R$1.201.278,29.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 01/2018
2017 - 46 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 530.674,71
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 46/2017
2017 - 45 - Dispõe sobre a autorização de celebração de termo de fomento com o Clube de Mães de Guamiranga e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 45/2017
2017 - 44 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.330,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 44/2017
2017 - 43 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 76.400,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 43/2017
2017 - 42 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 42/2017
2017 - 41 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 41/2017
2017 - 40 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guamiranga - REFIS 2017, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 40/2017
2017 - 39 - Dispõe sobre as alterações ocorridas na Legislação que Instituiu o Código Tributário do Município de Guamiranga, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 39/2017
2017 - 38 - Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, em âmbito municipal, de acordo com o art. 22 da Lei federal nº 8.742 de 1993- LOAS e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 38/2017
2017 - 37 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.100,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 37/2017
2017 - 36 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 36/2017
2017 - 35 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GUAMIRANGA, para o exercício de 2018.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 35/2017
2017 - 34 - Declara a Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner), como utilidade pública.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 34/2017
2017 - 33 - Revogava a Lei 238/2005 que autoriza concessão de Direito Real de Uso sobre um imóvel situado no Distrito Industrial pertencente ao Município, em favor da empresa CERÂMICA OGLIARI LTDA - ME.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 33/2017
2017 - 32 - Dispõe sobre a redação atualizada à Lei 18/1997 - criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO 32/2017
2017 - 31 - Dispõe sobre a redação atualizada à Lei 17/1997 - criação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 31/2017
2017 - 30 - Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências - AGROSTADLER.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 30/2017
ANEXO I - PARECER JURÍDICO
ANEXO II - MINUTA TERMO DE CONCESSÃO
2017 - 29 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 276.325,40.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 29/2017
2017 - 28 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 28/2017
2017 - 27 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 27/2017
2017 - 26 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 653.198,55.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 26/2017
2017 - 25 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder Subvenção Sociais à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner).
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 25/2017
2017 - 24 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 24/2017
2017 - 23 - Regulamenta a arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e sua incidência.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 23/2017
2017 - 22 - Altera a redação dos arts. 265, 272 e revoga a Tabela VIII - I - Coleta de Lixo da Lei 53 de 30 de novembro de 2011. Que institui o código tributário do município de Guamiranga.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 22/2017
2017 - 21 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guamiranga para o período 2018/2021.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 21/2017
2017 - 20 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido con
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 20/2017
2017 - 19 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 73.375,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto 19/2017
2017 - 18 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 89.980,44
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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projeto 18/2017
2017 - 17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO 17/2017
2017 - 16 -Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$98.200,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO 16/2017
2017 - 15 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO 15/2017
2017 - 14 - Aprova as alterações nas estratégias de execução das metas estabelecidas nos anexos do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
PROJETO 14/2017
2017 - 13 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 74.111,82.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO 13/2017
2017 - 12 - Revogava a Lei 684/2014 que autoriza concessão de Direito Real de Uso sobre um imóvel situado no Distrito Industrial pertencente ao Município, em favor da empresa Resinformas Madeiras e Insumos Ltda - EPP
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°12/2017
2017 - 11 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 29.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO 11/2017
2017 - 10 - Dispõe sobre a autorização de celebração de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guamiranga, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO 10/2017
2017 - 09-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°09/2017
Anexo I
Anexo II
2017 - 08 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade de contratação para cargo a ser lotado provisoriamente na Secretaria de Obras e Servi
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°08/2017
2017 - 07 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$8.041,23.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°07/2017
2017 - 06 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$5.600,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei n°06/2017 - de iniciativa do Executivo Municipal que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.600,00.

 
2017 - 05 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$5.248,94.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°05/2017
2017 - 04 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviários para Estudantes Universitários, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei 04-2017
2017 - 03 - Dispõe sobre a autorização de celebração de contrato de gestão de resultados entre o Prefeito Municipal e os secretários Municipais, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei 03-2017
2017 - 02 - Dispõe sobre a adequação e alteração do anexo I da Lei 438/2009, na qual altera a nomenclatura do símbolo CC-4, restitui o símbolo C-CI criado pela Lei 354/2007, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei 02-2017
2017 - 01 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de processo de transição pelo governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei 01-2017
2016 - 24 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$848.491,80
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°24/2016
2016 - 23 - Dispõe sobre a Organização e a Administração e os Serviços de Cemitérios Públicos e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°23/2016
2016 - 22 - Reestrutura a organização administrativa do Município de Guamiranga-PR e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°22/2016
ANEXO I
2016 - 21- Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guamiranga - PR, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO Nº21/2016
2016 - 20 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$1.843,48
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°20/2016
2016 - 19 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GUAMIRANGA, para o exercício de 2017.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Anexo
PROJETO N°19/2016
2016 - 18 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 167,04.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°18/2016
2016 - 17 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 364.600,01.
Autor: Poder Executivo Municipal

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Projeto de Lei nº17/2016
2016 - 16 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 167,04.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°16/2016
2016 - 15 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°15/2016
2016 - 14 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.500,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°14/2016
2016 - 13 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 466.733,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°13/2016
2016 - 11 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°11/2016
2016 - 10 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°10/2016
2016 - 09 - Autoriza a doação de bens móveis caminhão COAFAG e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°09/2016
2016 - 08 - Autoriza a doação de bens móveis trator e emplementos Associação de Tigre e dá outras providências e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°08/2016
2016 - 07 - Autoriza alienação de veículos e bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°07/2016
2016 - 06 - Autoriza a doação de bens móveis e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°06/2016
2016 - 05 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°05/2016
2016 - 04 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°04/2016
Metas Fiscais
Prioridades Físico Financeiro
Metas Fiscais FUNPREV
2016 - 03 - Altera o artigo 1º da Lei 740/2015 do Município de Guamiranga, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei nº03/2016
2016 - 02 - Dispõe sobre Criação da Feira do Agricultor Familiar de Guamiranga e dá outras disposições.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°02/2016
2016 - 01 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$232.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°01/2016
2015 - 34 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício no ensino fundamental e infantil com recursos vinculados ao FUNDEB e dá out
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°34/2015
2015 - 33 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guamiranga a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR em área de terra de sua propriedade e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°33/2015
2015 - 32 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°32/2015
2015 - 31 - Efetua Alterações na Lei Municipal nº 715/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°31/2015
2015 - 30 - Efetua Alterações na Lei Municipal nº 676/2013 - Plano Plurianual - Quadriênio 2014 - 2017
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°30/2015
2015 - 29 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue, aplicação de penalidades administrativas e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°29/2015
2015 - 28 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiode Guamiranga, para o exercício de 2016.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°28/2015
Sumário Geral - Receitas e Despesas
Anexo 1- Receitas e Despesas
Anexo 2 - Despesas
Anexo 2 - Despesas
Anexo 2 - Despesas Consolidação
Anexo 6- Despesas
Anexo 6- Despesas
Anexo 7- Despesas
Anexo 8- Despesas
Anexo 9- Despesas
Anexo 9- Despesas
Caracterização Objetivos
Caracterização Objetivos
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
2015 - 27 - Denomina de "PARQUE INDUSTRIAL VERGÍLIO LISBOA", a área industrial existente no Município de Guamiranga, conforme se especifica..
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°27/2015
2015 - 26 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.502.335,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°26/2015
2015 - 25 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°25/2015
2015 - 24 - Autoriza a doação de maquinários cedidos às Associações de Pequenos Agricultores Rurais deste Município.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°24/2015
2015 - 23 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 72.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°23/2015
2015 - 22 - Autoriza alienação de veículos inservíveis e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°22/2015 - Substituto
Projeto de Lei N°22/2015
2015 - 21 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 81.400,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°21/2015
2015 - 20 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°20/2015
2015 - 19 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 178.500,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°19/2015
2015 - 18 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Guamiranga.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°18/2015
2015 - 17 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei n°17/2015
2015 - 16 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$252.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei N°16/2015
2015 - 15 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$5.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei N°15/2015
2015 - 14 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei N°14/2015
Anexo I
2015 - 13 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.542,89.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei n°13/2015
2015 - 12 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 68.301,85.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei n°12/2015
2015 - 11 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial de vencimentos aos servidores municipais.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei n°11/2015
2015 - 10 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
Projeto de Lei n°10/2015
2015 - 09 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°09/2015
2015 - 08 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°08/2015
2015 - 07 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.497,23
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°07/2015
2015 - 06 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2016 (LDO), e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexos
Projeto de Lei n°06/2015
2015 - 05 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°05/2015
2015 - 04 - Reformula a Lei 32/97 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e respectivas alterações, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°04/2015
2015 - 03 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°03/2015
2015 - 02 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°02/2015
2015 - 01 - Adequa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Dengue) nos termos da Legislação Federal e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°01/2015
2014 - 24 - Autoriza doação de veículo para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guamiranga .
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°24/2014
2014 - 23 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GUAMIRANGA, para o exercício de 2015.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Sumário Geral Receitas e Despesas
Quadro Detalhado de Despesa Orçamentária Município
Quadro Detalhado de Despesa Orçamentária Fundo de Previdência
Caracterização Objeto Município
Caracterização Objeto Fundo de Previdência
Anexo IX - Despesas
Anexo VIII - Despesas
Anexo VII - Despesas
Anexo VI - Despesas Município
Anexo VI - Despesas Fundo
Anexo II - Receitas
Anexo II - Despesas Fundo
Anexo II - Despesas
Anexo II - Despesa Consolidado
Anexo I - Receitas e Despesas
Projeto de Lei n°23/2014
2014 - 22 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°22/2014
2014 - 21 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI N°21/2014
2014 - 20 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.792.521,69
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 19 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guamiranga - REFIS, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°19/2014 - Corrigido
Anexo
2014 - 18 - Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Projeto de Lei n°18/2014 - Corrigido
Anexo
2014 - 17 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.000,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 16 - Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de imóveis e bens móveis à Cooperativa Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Centro Sul – COAFAG, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 15 - Autoriza alienação de veículos inservíveis e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 14 - Autoriza a Cooperativa Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Centro-Sul-COAFAG- a efetuar atos cooperativos com entidades similares e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 13 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 12 - Altera a redação do art. 38 da Lei 223/2005 referente aos plantões da área de saúde e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 11 - Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 10 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Riscos Fiscais
Demonstrativo IX
Demonstrativo VIII
Demonstrativo V
Demonstrativo IV
Demonstrativo III
Demonstrativo II
Demonstrativo I
Anexo II
Anexo I
Projeto de Lei 10/2014
2014 - 09 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 08 - Altera a redação do art. 38 da Lei 223/2005 referente aos plantões da área de saúde e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 07 - Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de auxilio moradia e alimentação e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 06 - Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 05 - Autoriza a doação de grade aradora Piccin-Gapp para a APAG
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 04 - Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 03 - Altera as dimensões do perímetro urbano do Município de Guamiranga e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
Anexo
2014 - 02 - Concede Subvenção Social a APAE de Guamiranga, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 37 - Institui a isenção da COSIP para os consumidores do Programa Luz Fraterna.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 36 - Altera a redação de artigos da Lei 39/98 referente ao Conselho Tutelar, conforme disposições da Lei Federal nº12696/2012 e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 35 - Altera a Lei nº 307/07- Código de Obras do Município de Guamiranga
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 34 - Altera a Lei nº 305/07- Sistema Viário Municipal de Guamiranga
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 33 - Altera a Lei nº 302/07-Uso e Ocupação do Solo Urbano de Guamiranga
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 32 - Altera a Lei nº 293/06 - Plano Diretor do Município de Guamiranga - Pr
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 31 - Altera as Leis nº 297/06 - Plano Diretor do Município de Guamiranga - Pr. e as Leis nº 302/07, 305/07 e 307/07 que integram o referido Plano Diretor.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 30 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de GUAMIRANGA, para o exercício de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Demonstrativo por vínculo
Caracterização Objetivos - Consolidado
Despesa por Categoria - Fundo
Despesa por Categoria
Despesa por Função
Despesas por Orgão e Funções
Caractezização Objetivos - Fundo
Caractezização Objetivos
Quadro Detalhado de Despesa Orçamentaria - Fundo
Programa de Trabalho de Governo
Quadro Detalhado da Despesa Orçamentaria
Receita e Despesa por Categoria
Receita por Categoria
Sumário Geral
Projeto de Lei n°30/2013
2013 - 29 - Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Guamiranga– Paraná para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Programas
Anexo 04
Anexo 02
Projeto de Lei n°29/2013
2013 - 28 - Dispõe sobre a concessão de auxílio - alimentação e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 27 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Guamiranga, para o exercício de 2013 no valor de R$25.500,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 26 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$110.237,23
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 25 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$34.106,30
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 24 - Altera a redação de artigos da Lei 39/98 referente ao Conselho Tutelar, conforme disposições da Lei Federal nº12696/2012 e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 23 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$48.793,31
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 21 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS)”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 20 - Concede Subvenção Social ao Clube de Mães de Guamiranga, e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 19 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Guamiranga, para o exercício de 2013, no valor de R$900.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 18 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Guamiranga, para o exercício de 2013, no valor de R$350.000,00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 17 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 16 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 13 - Autoriza alienação de veículos inservíveis e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 12 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 11 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 10 - Altera a Lei nº 103/2001, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 09 - Altera a Lei nº 438/2009 referente à estrutura administrativa e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 08 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 07 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 06 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 05 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.494,19”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 04 - Autoriza concessão de Direito Real de Uso de imóvel e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 03 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 02 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.420,73”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2013 - 01 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 365,00.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
 
Anexo
 
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