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21/10/2019 18:53:48

PROJETOS LEGISLATIVO
2019 - 04 - Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Guamiranga como especifica, e dá
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°04/2019
2019 - 03 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°03/2019
2019 - 02 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras provid&
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°02/2019
2019 - 01 - Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°01/2019
2018 - 04 - Denomina Rua Leo Plinio Reinehr
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°04/2018
2018 - 03 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°03/2018
2018 - 02 - Declara de Utilidade Pública a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 02-2018
2018 - 01 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 01/2018
2017 - 4 - Denomina Travessa Augusto Pilate e Travessa Natalino Cosmo.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 04/2017
2017 - 3 - Denomina Rua Luis Antonio Poli, Rua Isaac Marconato e Travessa Antenor Rodrigues.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 03/2017
2017 - 02 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO 02/2017
2017 - 01 - Altera a Lei municipal 758 de 01 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°01/2017
2016 - 04 - Altera Lei nº702/2014
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°04/2016
2016 - 03 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°03/2016
2016 - 02 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios e vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°02/2016
2016 - 01 - Denomina de Vila Rural Águas Claras, a Vila Rural localizada no Distrito de Água Branca, neste Município.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°01/2016
2015 - 06 - Efetua Alterações na Lei Municipal nº715/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2016.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°06/2015
2015 - 05 - Efetua Alterações na Lei Municipal nº676/2013 - Plano Plurianual - Quadriênio 2014- 2017.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°05/2015
2015 - 04 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°04/2015
2015 - 03 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°03/2015
2015 - 02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°02/2015
2015 - 01 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
Autor:

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Projeto de Lei n°01/2015
2014 - 04 - Denomina Rua Waldemar Lopes do Nascimento
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI N°04/2014
2014 - 03 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores efetivos, comissionados e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 02 - Altera o Anexo I e Anexo IV da Lei n°560/2011 que Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de GUAMIRANGA e dá outras providências
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
Anexo
2014 - 01 - Altera o Anexo I e Anexo IV da Lei n°560/2011 que Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de GUAMIRANGA e dá outras providências
Autor: CESAR PAULO LAVA, NATAN PONTAROLO, CLEBERSON KORDIAK, LUIS ANTONIO PANKO E JOÃO SAVIO
 
Anexo
2013 - 12 - Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI 12/2013
2013 - 11 - Concede dispensa de um dia por ano a servidoras municipais que se submeterem a exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero.
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
Anexo
2013 - 10 - Altera a lei n°592/2012 e dá outras providências.
Autor: JOÃO SAVIO
 
Anexo
2013 - 09 - Torna de utilidade pública a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO MI AU DE RUA".
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
PROJETO DE LEI N°09/2013
2013 - 08 - Dispõe sobre a identificação dos veículos de propriedade do município
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
Anexo
2013 - 07 - Autoriza a concessão de reajuste salarial de vencimentos aos servidores do Legislativo Municipal
Autor: LUIS ANTONIO PANKO, CESAR PAULO LAVA, NATAN PONTAROLO E CLEBERSON KORDIAK
 
Anexo
2013 - 06 - Denomina Rua Natal Cavassim
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
Anexo
2013 - 05 - Denomina Rua Gustavo Gaspar Teixeira
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
Anexo
2013 - 04 - Denomina Rua Afonsso Arnoldo Schmitt e Rua Afonso Emílio Iensen
Autor: JOSÉ JAURI LOURENÇO DE OLIVEIRA
 
Anexo
2013 - 03 - Altera art.139 da Lei nº139/2002 - Estatuto dos Servidores Municipais de Guamiranga
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
Anexo
2013 - 02 - Institui a Semana Municipal da Mulher
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
Anexo
2013 - 01 - Institui o Fundo de Investimento Especial da Câmara Municipal de Guamiranga, e dá outras providências
Autor: CESAR PAULO LAVA, NATAN PONTAROLO, JOÃO SAVIO, CLEBERSON KORDIAK E LUIS ANTONIO PANKO
 
Anexo
 
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