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31/03/2020 08:41:59

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOÃO SAVIO
 
MOÇÕES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2020
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2018
Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº01/2017
Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...
EMENDAS
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO N°01/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA INDIVIDUAL - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - PROJETO DE LEI N°35/2017
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01/2017
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N°03/2018
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N°02/2018
Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 09/2019
Construção de Lombada no prolongamento da Avenida XVI de Novembro, próximo a bifurcação das estradas que ligam localidade de Queimadas e Água Branca.
INDICAÇÃO 07/2019
Melhoria de Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adão Eurich na localidade de Queimadas, próximo a pedreira, tal indicação foi a pedido do morador, tendo em vista que tal estrada encontra-se intransitável.
INDICAÇÃO 02/2019
Construção de Lombada na localidade de Nova Boa Vista em frente a propriedade do Senhor Gerônimo Parolin, tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes
INDICAÇÃO 01/2019
Construção de Lombada na localidade de Água Branca em frente ao cemitério, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes. Melhoria de Ponte na localidade de Manduri, próximo a propriedade do senhor João Ari, tendo em vista que...
INDICAÇÃO N°21/2017
Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

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