Última Atualização do site:  

07/04/2020 09:42:15

VEREADORES :
 
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO N°01/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018
 

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 Emenda Orçamento Impositivo n°01/2018 ao Projeto de Lei n°30/2018
 
 Outras Proposições
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2020
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
PROJETO DE LEI Nº01/2020
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
INDICAÇÃO 08/2019
Implantação de rede de água para aos moradores da comunidade de Manduri localizados a primeira entrada após o Olaria Gnata à margem da BR 373, tal solicitação foi a pedido dos moradores que ali residem tendo em vista a necessidade de haver uma extensão de rede possibilitar que estes tenham...
PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N°02/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras providências
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI N°01/2019
Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.
VER TODAS
 

Horário de Atendimento: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br