Denomina Rua Ignácio Skrzypiciz.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Altera a Lei Municipal 560/2011 e dá outras providências

Denomina GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL NELSON THEODORO FENKER

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Denomina Rua Isaltino Gomes

Denomina Rua Adão Mikos, Rua Lucinda Gonçalves Pontarolo e Rua Valdemar Neiverth

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado melhoria de estrada com Patrolamento e Cascalhamento saindo da sede do município até a localidade de Queimadas e Barreiro.

Construção de Manilhamento e Bueiro na estrada em frente a Igreja Congregação do Brasil na localidade de Guamirim.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado a melhoria na Rua Constante Nico, com a construção de manilhamento até a rua Fioreto Marconato.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado ampliação da Rede de Água na localidade de Manduri, saindo da BR-373 até a propriedade do Sr. Diego Fagundes

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado a melhoria na travessa Antenor Rodrigues.

Limpeza das ruas e calçadas da sede do Município

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que ligam as comunidades de Tigre até a comunidade de Rio Bonito e também saindo da estrada até a propriedade do Sr. Ivonildo Godoi na localidade de Tigre, neste Município

Patrolamento e Cascalhamento das estradas principais que ligam as comunidades de Tigre e Alto de Tigre neste Município.

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga o Assentamento Pedra Preta ao Ginásio Municipal de Esportes de Boa Vista.

Melhoria da estrada principal que liga a Sede do Município a Comunidade de Barreiro até a divisa do Município de Imbituva e Queimada.

Melhoria da Rua Antônio Pontarolo, na sede do Município

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 24/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 24/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.