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14/11/2019 09:33:53

VEREADORES : CESAR PAULO LAVA, CLEBERSON KORDIAK, GUILHERME STADLER, JOÃO SAVIO, JOSÉ JAURI LOURENÇO DE OLIVEIRA, MARCOS ARLEI NASS, MARIO LUIZ PONTAROLLO, NATAN PONTAROLO, ROZALVARO LOPES SANTANA.
 
PROJETO DE LEI N°03/2019
 

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

 Projeto de Lei n°03/2019
 
 Outras Proposições
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
INDICAÇÃO 08/2019
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PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N°02/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras providências
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI N°01/2019
Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2019
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.
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