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Última Atualização do site:  

21/11/2024 09:37:26

VEREADORES:
 
EMENDA ADITIVA N°02/2022 AO PROJETO DE LEI N°39/2022
 

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

  EMENDA ADITIVA N°02/2022 AO PROJETO DE LEI N°39/2022
 
 Outras Proposições
EMENDA ADITIVA N°02/2024 AO PROJETO DE LEI N°21/2024
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO 15/2024
Melhoria de Ponte próximo a propriedade do Sr. Tiago Cavassim na localidade de Pedra Preta, estrada que liga a localidade de Lageadão.
INDICAÇÃO 08/2024
Melhoria de Estrada, com Patrolamento e Cascalhamento, saindo da Igreja Lutera de Barra Mansa até a propriedade do Sr. Alberto Muller.
EMENDA ADITIVA N°02/2023 AO PROJETO DE LEI N°27/2023
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA MODIFICATIVA N°06/2023 AO PROJETO DE LEI N°09/2023 (LEGISLATIVO)
Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI N°09/2023
Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências
EMENDA MODIFICATIVA N°05/2023 AO PROJETO DE LEI N°23/2023
Emenda Modificativa 05/2023 que Modifica o teor do artigo 1°, 4° e 5° do Projeto de Lei 23/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2023 AO PROJETO DE LEI N°21/2023
Emenda Modificativa 04/2023 que Modifica o teor dos artigos que menciona todos do Projeto de Lei 21/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO 58/2023
Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a estrada principal as propriedades dos senhores Emerson Vaz, Davi Vaz e Valdir Noe Lopez, na localidade de Barra Mansa.
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