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22/11/2024 08:07:08

VEREADORES:
 
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2021 AO PROJETO DE LEI N°20/2021
 

Modifica o teor do Art. 4° do Projeto de Lei 20/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

  EMENDA MODIFICATIVA N°04/2021 AO PROJETO DE LEI N°20/2021
 
 Outras Proposições
EMENDA ADITIVA N°02/2024 AO PROJETO DE LEI N°21/2024
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
REQUERIMENTO 02/2023
Pedido de Afastamento do Mandato de Vereador e Presidente da Câmara.
REQUERIMENTO 01/2023
Pedido de Renúncia do Cargo Presidente da Câmara.
EMENDA ADITIVA N°02/2022 AO PROJETO DE LEI N°39/2022
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
INDICAÇÃO 79/2022
Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Pedra Preta, na localidade de Pedra Preta.
INDICAÇÃO 137/2021
Construção de Calçamento, com galeria pluvial e calçadas, na Vila São João.
EMENDA ADITIVA N°05/2021 AO PROJETO DE LEI N°34/2021
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA ADITIVA N°04/2021 AO PROJETO DE LEI N°35/2021
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º do Projeto de Lei 35/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal
EMENDA ADITIVA N°03/2021 AO PROJETO DE LEI N°32/2021
Acrescenta o § 3º e § 4° ao art. 8º e inciso VI ao art. 13 do Projeto de Lei 32/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°12/2021 AO PROJETO DE LEI N°32/2021
Modifica o teor do Inciso I do art. 4º, Inciso II e VI do art. 8º, Inciso VI do art. 13 e art. 14, do Projeto de Lei 32/2021,de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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