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22/11/2024 08:07:08

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EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
 

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

  EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
 
 Outras Proposições
EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº01/2020
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
INDICAÇÃO 06/2019
Patrolamento e Cascalhamento da estrada, iniciando na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Juliano Pontarolo, Joel Vagner e Mario Zubek, até a estrada já cascalhada que liga a Localidade de Boa Vista, neste município
INDICAÇÃO 04/2019
Melhoria com cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Orlando Pontarolo, na localidade de Nova Boa Vista
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