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22/11/2024 08:07:08

VEREADORES:
 
INDICAÇÃO 10/2018
 

Solicita melhoria na Rua Vereador Antonio Pontarolo, esquina com a Travessa Pedro Cavassim

  INDICAÇÃO 10/2018
 
 Outras Proposições
INDICAÇÃO 05/2020
Construção de Lombadas ou redutores de velocidade na Rua Profª Leonora Ribeiro
EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI Nº04/2020
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº03/2020
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°02/2020
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº01/2020
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
VER TODAS
 

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