Artigo:

Altera Lei 1.065/2025 (Diárias) e dá outras providências

Artigo:

Institui o Pagamento de Diárias aos Agentes Políticos, Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Artigo:

Aos atletas que representaram o Município de Guamiranga no campeonato brasileiro da CBTG que é o campeonato dos gaúchos de CTG’S e conseguiram o vice campeonato brasileiro.

Artigo:

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores: Cabo QPMG1 Reginaldo Possobam Soldado QPMG1 Angelo Donizette Rodrigues de Oliveira Soldado QPMG1...

Artigo:

Pelo presente, viemos propor aÌ€ Câmara Municipal de Guamiranga-PR a presente MOÇÃO DE REPÚDIO às ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no contexto do chamado...

Artigo:

A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições Regimentais em especial o inciso VII, § 2° do art. 123 do Regimento Interno, através da pessoa dos Vereadores abaixo assinados, encaminham ao Expediente deste...

Artigo:

A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições Regimentais em especial o inciso VII, § 2° do art. 123 do Regimento Interno, através da pessoa dos Vereadores abaixo assinados, encaminham ao Expediente deste...

Artigo:

A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições Regimentais em especial o inciso VII, § 2° do art. 123 do Regimento Interno, através da pessoa dos Vereadores abaixo assinados, encaminham ao Expediente deste...

Artigo:

A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições Regimentais em especial o inciso VII, § 2° do art. 123 do Regimento Interno, através da pessoa dos Vereadores abaixo assinados, encaminham ao Expediente deste...

Artigo:

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor VASSÍLIO MAICZUK NETO (Ligeirinho)

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado a extensão de aproximadamente 1 km da rede de abastecimento de água na Comunidade de Água Branca.

Artigo:

Melhorias urgentes na estrada rural utilizada pelos seguintes produtores Tiago Leal Fagundes, Deigo Leal Fagundes, Elias Leal Fagundes, Dirceu Leal Fagundes, Gilvan dos Santos, Sebastião dos Santos e Lucas Pinto, na localidade Manduri.

Artigo:

Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para a reforma da UBS da localidade de Barreiro

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado a limpeza dos espaços e prédios públicos municipais.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito Patrolamento e Cascalhamento, saindo do calçamento passando pela propriedade do Sr. Edimar Santos na localidade de Guamirim.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito estudo de vasão e qualidade do poço artesiano na localidade de Água Branca de Cima.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito Patrolamento na estrada principal na localidade de Arroio Paulista.

Artigo:

Pedido de Renúncia do Cargo de Segundo - Secretário.

Artigo:

Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências

Artigo:

Dispõe sobre a instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Guamiranga - Paraná.

Artigo:

"Dispõe sobre a instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Guamiranga - Paraná".

Artigo:

Torna de utilidade pública a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE".

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Artigo:

Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude de Guamiranga - PR, e dá outras providências.

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das licitações do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Artigo:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Marcos Henrique Chiaradia a licenciar-se do cargo no período de 28 de maio à 26 de junho de 2021.

Artigo:

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado ampliação da rede de iluminação publica na Rua Marcos Iensen, com a instalação de poste em frente a propriedade do Sr. Edivan Gomes de Camargo.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado a abertura da rua, ligando a travessa Olímpio Leite a Avenida Augusto Gomes e ainda incluir tal rua no programa asfalto novo vida nova.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja construídas duas lombadas no calçamento que liga a localidade de Água Banca, sendo a primeira próximo a propriedade do Sr. Neuri Moleta e a segunda próximo ao...

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja entrado em contato com a concessionária responsável pela BR-373, para a disponibilização dos resto de asfalto para o município, a fim de ser utilizado nas estradas...

Artigo:

Melhoria de Estrada, Patrolamento e Cascalhamento, saindo do calçamento,passando pela propriedade do Sr. Jamil Possebom até a propriedade do Sr. Eliseu saída do Calçamento.

Artigo:

Patrolamento e Cascalhamento do Final da Rua Cisinando de Oliveira, na sede do Município

Artigo:

Melhoria de um Bueiro (limpeza e reforma) na estrada que liga o Serrinho, em frente a propriedade do Sr. Antonio Ferreira e Gilvan Porcemao na localidade de Queimadas.

Artigo:

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga Propriedade do Sr. Eduardo Homiak na sede do Município.

Artigo:

 Construção de um Bueiro em frente a propriedade do Sr. Abrão L. Penteado na estrada que liga a sede do município a localidade de Queimadas

Artigo:

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga Propriedade do Sr. Alberto Menon até a propriedade do Sr. Aldacir Lava na localidade de Guamirim

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Modifica o teor do artigo 1º e o Anexo I do Órgão VIII, do Projeto de Lei 21/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Modifica o teor do Art. 1°, o Parágrafo Único do Art. 2° e Art. 4° do Projeto de Lei 19/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal