Câmara Municipal de Guamiranga

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21/11/2024 09:37:26

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / NATAN PONTAROLO - DEM

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º do Projeto de Lei 35/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Acrescenta o § 3º e § 4° ao art. 8º e inciso VI ao art. 13 do Projeto de Lei 32/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor do Inciso I do art. 4º, Inciso II e VI do art. 8º, Inciso VI do art. 13 e art. 14, do Projeto de Lei 32/2021,de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o ANEXO I ao Projeto de Lei 29/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Modifica o teor do art. 1º do Projeto de Lei 29/2021,de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Modifica o teor do §3° e §4° do art. 8° e art. 14 do Projeto de Lei 27/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Modifica o teor do Art. 26 do Projeto de Lei 26/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Modifica o teor do Art. 3° do Projeto de Lei 25/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Modifica o teor do Art. 2° do Projeto de Lei 24/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Suprime o inciso II do Art. 11 do Projeto de Lei 21/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o inciso II do Art. 11 do Projeto de Lei 20/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor do Art. 4Â° do Projeto de Lei 21/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor do Art. 4Â° do Projeto de Lei 20/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

REQUERIMENTOS

Pedido de Afastamento do Mandato de Vereador e Presidente da Câmara.

Pedido de Renúncia do Cargo Presidente da Câmara.

INDICAÇÕES

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Pedra Preta, na localidade de Pedra Preta.

Construção de Calçamento, com galeria pluvial e calçadas, na Vila São João.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a construção de 2 (duas) Pontes próximo a propriedade do Senhor Diego Pontarolo na localidade de Nova Boa Vista.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / NATAN PONTAROLO

MOÇÕES

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...

MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei legislativo nº 3.722/2012, de autoria do Deputado Federal Rogerio Peninha Mendonça do PMDB-SC, em trâmite no Congresso Nacional, que busca alterar o Estatuto do Armamento e, disciplina normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de arma de fogo...

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor do artigo 2° do Projeto de Lei 16/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Suprime o inciso III do Artigo 2° do Projeto de Lei 01/2018.

Altera o § 1°, §2° do Artigo 1° e Artigo 3º, 5°, inciso II do Artigo 6° e Artigo 7° do Projeto de Lei 01/2018.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal

PROJETOS DE LEI

Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika, entre outros, no município de Guamiranga outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

REQUERIMENTOS

REQUER informações sobre o motivo que o município estar inapto a obter a certidão liberatória emitida pelo TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná,

INDICAÇÕES

Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br