Artigo:

Requer envio de VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, ALIEL MACHADO BARK e ALEXANDRE MARANHÃO KURY.

Artigo:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências

Artigo:

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas e da outras providências.

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Angelo Machado do Nascimento (falecido em...

Artigo:

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, melhoria de estrada com Patrolamento, saindo da estrada principal, passando pela a propriedade do Sr. Cesar Pontarolo até a propriedade do Sr. Dirceu Jenu na localidade de Nova Boa Vista.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, estudo para a Construção de Calçamento, no Bairro São João, saindo da BR - 373 até o prolongamento da Av. XVI de Novembro, próximo a propriedade do Sr. Gerônimo...

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito Patrolamento da estrada saindo da propriedade do Sr. Renato Pontarolo, incluindo a Serra dos Ditzel, na localidade de Boa Vista de Baixo.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feita Patrolamento de estrada, na localidade de Lageadão, estrada que liga a propriedade do Sr. Miro Evangelista até a propriedade do Sr. Domingos Rosa, e saindo da estrada próximo...

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feita Patrolamento de estrada, na localidade de Lageadão, estrada da volta grande até a propriedade do Sr. Olívio Pontarolo.

Artigo:

Termino do Patrolamento e Cascalhamento da estrada principal que liga o Lageadão com início na volta grande.

Artigo:

Instalação de placas de foto Voltaica (energia solar) em todos os prédios públicos do Município de Guamiranga

Artigo:

Substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED na área Urbana da sede do Município e nas localidades de  Boa Vista e Água branca.

Artigo:

Patrolamento da estrada que liga a propriedade dos Cruz até a propriedade do Sr. Renato Vaz da localidade de Barra Mansa

Artigo:

Patrolamento e Cascalhamento da estrada saindo da Igreja Católica São Sebastião na localidade de Nova Boa Vista, passando pela propriedade do Mauricio Pontarolo até a propriedade do Sr. Cesar Rodrigues.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 36 ao Projeto de Lei 12/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Emenda Modificativa 05/2023 que Modifica o teor do artigo 1°, 4° e 5° do Projeto de Lei 23/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 17/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 16/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Suprime artigos 26, 39 e 57 do Projeto de Lei 15/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o art. 34 Projeto de Lei 17/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.