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Última Atualização do site:  

21/11/2024 09:37:26

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / AFONSO MOACIR PONTAROLO - PSDB
 
MOÇÕES
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Angelo Machado do Nascimento (falecido em 2021).
EMENDAS
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Acrescenta Parágrafo único no artigo 36 ao Projeto de Lei 12/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Emenda Modificativa 05/2023 que Modifica o teor do artigo 1°, 4° e 5° do Projeto de Lei 23/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 17/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 16/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Suprime artigos 26, 39 e 57 do Projeto de Lei 15/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o art. 34 Projeto de Lei 17/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o Projeto de Lei 15/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal
Modifica a alínea "b" do artigo 6°e o Quadro 1 do artigo 16 do Projeto de Lei 32/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o Artigo 1° do Projeto de Lei 31/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o teor do artigos 1º do Projeto de Lei 12/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o teor dos artigos 1º e 2° do Projeto de Lei 01/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Modifica o teor do artigo 2° do Projeto de Lei 07/2021 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
PROJETOS DE LEI
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas e da outras providências.
REQUERIMENTOS
Requer envio de VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, ALIEL MACHADO BARK e ALEXANDRE MARANHÃO KURY.
INDICAÇÕES
Solicita ao Executivo Municipal, melhoria de estrada com Patrolamento, saindo da estrada principal, passando pela a propriedade do Sr. Cesar Pontarolo até a propriedade do Sr. Dirceu Jenu na localidade de Nova Boa Vista.
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para a Construção de Calçamento, no Bairro São João, saindo da BR - 373 até o prolongamento da Av. XVI de Novembro, próximo a propriedade do Sr. Gerônimo Pontarolo.
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito Patrolamento da estrada saindo da propriedade do Sr. Renato Pontarolo, incluindo a Serra dos Ditzel, na localidade de Boa Vista de Baixo.
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feita Patrolamento de estrada, na localidade de Lageadão, estrada que liga a propriedade do Sr. Miro Evangelista até a propriedade do Sr. Domingos Rosa, e saindo da estrada próximo a propriedade do Sr. Domingos Rosa até a Estrada da volta Grande
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feita Patrolamento de estrada, na localidade de Lageadão, estrada da volta grande até a propriedade do Sr. Olívio Pontarolo.
Termino do Patrolamento e Cascalhamento da estrada principal que liga o Lageadão com início na volta grande.
Instalação de placas de foto Voltaica (energia solar) em todos os prédios públicos do Município de Guamiranga
Substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED na área Urbana da sede do Município e nas localidades de  Boa Vista e Água branca.
Patrolamento da estrada que liga a propriedade dos Cruz até a propriedade do Sr. Renato Vaz da localidade de Barra Mansa
Patrolamento e Cascalhamento da estrada saindo da Igreja Católica São Sebastião na localidade de Nova Boa Vista, passando pela propriedade do Mauricio Pontarolo até a propriedade do Sr. Cesar Rodrigues.
Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Marcio Chiaradia, passando pela propriedade do senhor Sebastião, Josmar e Simone até a propriedade do Sr. Nereu dos Santos, na localidade de Guamirim.
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo para que seja feito recape asfáltico das seguintes Ruas Domingos Xavier, Oscar Moleta, Jacob Wolski, Nelvir Pontarolo, Ivo Ragugnetti, Tv Antônio Fila, Rua Luiz A. Poli, Ciriaco Pontarolo, Tv Pedro Cavassim, João Beraldo, Rua Imbituva, João Ragugnetti...
Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para contratação de empresa de vigilância para as Escolas Municipais durante o período de aula.
Solicita ao Executivo Municipal Cascalhamento de estrada que liga a propriedade do Sr. Augusto Pacheco até a propriedade do Sr. Miguel Pontarolo saindo para a vila dos Martins.
Solicita ao Executivo Municipal Patrolamento e Cascalhamento de estrada que liga a localidade de Boa Vista ao Barreiro na Barra Mansa.
Cascalhamento e patrolamento de estrada que liga a propriedade do sr. Armin Storer até a propriedade do Sr. Ilor Pontarolo, na localidade de Nova Boa Vista.
Patrolamento e Cascalhamento da estrada em alguns trechos da estrada que dá acesso a serra do Lageadão, próximo a propriedade do Sr. Luis Pontarolo na localidade de Legeadão
Patrolamento e Cascalhamento da estrada próximo a propriedade do Sr. Rozalvaro Moleta, até a propriedade do Sr. Jorge Antoneli, na localidade de Pedra Preta.
Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Renato Pontarolo, na localidade de Boa Vista.
Patrolamento e Cascalhamento da estrada da Extensão da Rua Isaac Marconato até a propriedade do Sr. Rozalvo Mikos.
Patrolamento e Cascalhamento da estrada da Serra do Barreiro, que liga a comunidade de Barreiro a Mato Queimado
Pintura do Asfalto da Rodovia Municipal Vereador Gabriel Pontarolo
Solicita melhorias da capela mortuária de Boa Vista.
Patrolamento e Cascalhamento na estrada da Coloninha
Solicita extensão de rede de água na localidade de Nova Boa Vista, saindo da propriedade do Senhor Angelo Leite, passando pelo senhor Luis Pontarolo, Elder Pontarolo, Evaristo Pontarolo, Mario Luiz Pontarollo até a propriedade do senhor José Pontarolo.
Solicita Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Dimas Bail na localidade de Manduri
Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a localidade do Barreiro a Boa vista (serrinha do Barreiro).
Melhorias na Rua Gamaliel Nunes Ferreira.
Solicita melhorias na Rua Waldemar Lopes do Nascimento até a Avenida XVI de Novembro.
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências necessárias para que seja feita a extensão de rede de água na localidade de Nova Boa Vista, partindo da propriedade do Srª. Maria Xavier até a propriedade do Sr. João Gonçalves.
Estudo para Construção de Rede de Água e de Poço Artesiano na localidade de Boa Vista de Baixo
Instalação de Placas de Sinalização com o nome da Rodovia Municipal Vereador Gabriel Pontarolo
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências necessárias para que seja feita a extensão de rede de água na localidade de Nova Boa Vista, partindo da propriedade do Sr. Angelo Leite até a propriedade do Srª. Célia Rech.
Instalação de Placas de Sinalização de Lombadas na Rodovia Municipal Vereador Gabriel Pontarolo.
Solicita Regularização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias de acordo com a Lei Federal n°13708/2018.
Melhoria da Ponte na localidade de Nova Boa Vista, próximo a propriedade do senhor Mario Luiz Pontarollo (Ponte do Salto)

Horário de Atendimento: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

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