Artigo:

Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal Angelo Machado do Nascimento

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade dos Senhores Andre Esmail Possebom, Marcelo Leite e Marcos...

Artigo:

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

Artigo:

Melhoria de Ponte próximo a propriedade do Sr. Tiago Cavassim na localidade de Pedra Preta, estrada que liga a localidade de Lageadão.

Artigo:

Melhoria de Estrada, com Patrolamento e Cascalhamento, saindo da Igreja Lutera de Barra Mansa até a propriedade do Sr. Alberto Muller.

Artigo:

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a estrada principal as propriedades dos senhores Emerson Vaz, Davi Vaz e Valdir Noe Lopez, na localidade de Barra Mansa.

Artigo:

Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para contratação de empresa de vigilância para as Escolas Municipais durante o período de aula.

Artigo:

Melhoria na Rua Cisinando de Oliveira, esquina com a Marcos Iensen, com a construção de Bueiro, abertura de valas e Cascalhamento.

Artigo:

Solicita ao Executivo Municipal informação sobre a aquisição de uniforme escolar de forma gratuita para as crianças que frequentam as escolas municipais de todo município.

Artigo:

Melhoria de Estrada com Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a comunidade de Barra Mansa, próximo a propriedade do Sr. Davi Evangelista, passando pela propriedade de Nelson Godoi, Altair Antoneli até a estrada principal na...

Artigo:

Reajuste salarial dos Agentes Operacionais e Monitores do Peti

Artigo:

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Nelison Fila, na localidade de Guamirim e do Senhor Vicente Pontarolo na localidade de Pedra Preta.

Artigo:

Solicito ao Executivo Municipal, Patrolamento e cascalhamento das estradas principais da Localidade de Queimadas

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

Artigo:

Emenda Modificativa 05/2023 que Modifica o teor do artigo 1°, 4° e 5° do Projeto de Lei 23/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Emenda Modificativa 04/2023 que Modifica o teor dos artigos que menciona todos do Projeto de Lei 21/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 17/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 16/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Artigo:

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Artigo:

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM -...

Artigo:

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no...

Artigo:

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de...

Artigo:

Construção de Lombada no prolongamento da Avenida XVI de Novembro, próximo a bifurcação das estradas que ligam localidade de Queimadas e Água Branca.

Artigo:

Melhoria de Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adão Eurich na localidade de Queimadas, próximo a pedreira, tal indicação foi a pedido do morador, tendo em vista que tal estrada encontra-se...

Artigo:

Construção de Lombada na localidade de Nova Boa Vista em frente a propriedade do Senhor Gerônimo Parolin, tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam...

Artigo:

Construção de Lombada na localidade de Água Branca em frente ao cemitério, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes. Melhoria de Ponte...

Artigo:

Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Artigo:

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Artigo:

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei...

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.