Câmara Municipal de Guamiranga

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21/11/2024 09:37:26

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOÃO SAVIO - DEM

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade dos Senhores Andre Esmail Possebom, Marcelo Leite e Marcos Henrique Chiaradia (falecido em 2021).

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 36 da Lei 1.046/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

Emenda Modificativa 05/2023 que Modifica o teor do artigo 1°, 4° e 5° do Projeto de Lei 23/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Emenda Modificativa 04/2023 que Modifica o teor dos artigos que menciona todos do Projeto de Lei 21/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 17/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor do artigo 1° do Projeto de Lei 16/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

PROJETOS DE LEI

Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal Angelo Machado do Nascimento

INDICAÇÕES

Melhoria de Ponte próximo a propriedade do Sr. Tiago Cavassim na localidade de Pedra Preta, estrada que liga a localidade de Lageadão.

Melhoria de Estrada, com Patrolamento e Cascalhamento, saindo da Igreja Lutera de Barra Mansa até a propriedade do Sr. Alberto Muller.

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a estrada principal as propriedades dos senhores Emerson Vaz, Davi Vaz e Valdir Noe Lopez, na localidade de Barra Mansa.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para contratação de empresa de vigilância para as Escolas Municipais durante o período de aula.

Melhoria na Rua Cisinando de Oliveira, esquina com a Marcos Iensen, com a construção de Bueiro, abertura de valas e Cascalhamento.

Solicita ao Executivo Municipal informação sobre a aquisição de uniforme escolar de forma gratuita para as crianças que frequentam as escolas municipais de todo município.

Melhoria de Estrada com Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a comunidade de Barra Mansa, próximo a propriedade do Sr. Davi Evangelista, passando pela propriedade de Nelson Godoi, Altair Antoneli até a estrada principal na localidade de Boa Vista

Reajuste salarial dos Agentes Operacionais e Monitores do Peti

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Nelison Fila, na localidade de Guamirim e do Senhor Vicente Pontarolo na localidade de Pedra Preta.

Solicito ao Executivo Municipal, Patrolamento e cascalhamento das estradas principais da Localidade de Queimadas

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a Melhoria da Ponte que liga a granja do Sr. Marcio André Chiararia e cascalhamento da estrada

Solicita Construção de Bueiro na localidade de Boa Vista em frente a propriedade do Senhor Genosildo Eleutério dos Santos e Melhoria da estrada na localidade de Lageadinho, próximo a propriedade do senhor Nelson Godoi.

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOÃO SAVIO

MOÇÕES

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal

PROJETOS DE LEI

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

INDICAÇÕES

Construção de Lombada no prolongamento da Avenida XVI de Novembro, próximo a bifurcação das estradas que ligam localidade de Queimadas e Água Branca.

Melhoria de Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adão Eurich na localidade de Queimadas, próximo a pedreira, tal indicação foi a pedido do morador, tendo em vista que tal estrada encontra-se intransitável.

Construção de Lombada na localidade de Nova Boa Vista em frente a propriedade do Senhor Gerônimo Parolin, tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes

Construção de Lombada na localidade de Água Branca em frente ao cemitério, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes. Melhoria de Ponte na localidade de Manduri, próximo a propriedade do senhor João Ari, tendo em vista que...

Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

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