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22/11/2024 08:07:08

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JOSÉ JAURI LOURENÇO DE OLIVEIRA
 
MOÇÕES
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...
Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...
Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...
EMENDAS
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal
PROJETOS DE LEI
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.
REQUERIMENTOS
REQUER cópia integral do processo licitatório referente ao órgão oficial impresso do município, bem como, cópia do contrato da referida prestação de serviços.
Requer informações sobre os balancetes Financeiros do Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÕES
Patrolamento e Cascalhamento da estrada, iniciando na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Juliano Pontarolo, Joel Vagner e Mario Zubek, até a estrada já cascalhada que liga a Localidade de Boa Vista, neste município
Melhoria com cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Orlando Pontarolo, na localidade de Nova Boa Vista
Solicita construção de um Bueiro na estrada principal do Lageadão, próxima da propriedade da Sr.ª Rose Batistel
solicita melhoria na Rua Virgílio Lisboa, esquina com a Rua Luis Antonio Marconato e também reparos na iluminação publica
Utilização de Aparelho de Raio X
Contratação de médico ortopedista
Solicita melhoria na Ponte próximo a propriedade do senhor Joacir Cavassim e Domingos Pontarolo, na localidade de Lajeadão
Patrolamento e Cascalhamento da estrada com melhoria de Bueiro, iniciando próximo a propriedade do senhor Antonio Boles, passando pela estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Juliano Pontarolo, Joel Vagner e Mario Zubek, até a estrada já cascalhada que liga a Localidade de Boa Vista

Horário de Atendimento: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br