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Última Atualização do site:  

01/04/2025 08:53:02

Vereador(a)!

 
ROZALVARO LOPES SANTANA

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: VEREADOR

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº03/2017

Artigo:

REQUER informações ao Executivo Municipal sobre a reforma da Escola Municipal de Ág...

REQUERIMENTO Nº01/2017

Artigo:

Requer informações sobre os balancetes Financeiros do Poder Executivo Municipal.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2017

Artigo:

Mudança de Local de funcionamento do Poder Legislativo Municipal

PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº01/2020

Artigo:

PROJETO DE LEI N°03/2019

Artigo:

PROJETO DE LEI N°02/2019

Artigo:

PROJETO DE LEI N°01/2019

Artigo:

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°04/2018

Artigo:

Denomina Rua Leo Plinio Reinehr

PROJETO DE LEI N°02/2018

Artigo:

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcion&a...

PROJETO DE LEI N°04/2017

Artigo:

Denomina Travessa Augusto Pilate e Travessa Natalino Cosmo

PROJETO DE LEI N°03/2017

Artigo:

Denomina Rua Luis Antonio Poli, Rua Isaac Marconato e Travessa Antenor Rodrigues.

PROJETO DE LEI Nº02/2017

Artigo:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos ven...

PROJETO DE LEI Nº01/2017

Artigo:

Altera a Lei municipal 758 de 01 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2019

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município d...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2018

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município d...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2018

Artigo:

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município d...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2018

Artigo:

Dispõe sobre a Prestaç&ati...

MOÇÕES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº01/2020

Artigo:

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT S...

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2018

Artigo:

Homenageia as seguintes pessoas:

ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequeno...

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº01/2017

Artigo:

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróq...

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2017

Artigo:

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à est...

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 03/2020

Artigo:

INDICAÇÃO 02/2020

Artigo:

INDICAÇÃO 08/2019

Artigo:

INDICAÇÃO 09/2018

Artigo:

Solicita serviço de limpeza, nivelamento do lote de propriedade do município, localizado n...

INDICAÇÃO 08/2018

Artigo:

Melhoria na estrada saindo da entrada de Igreja de Água Branca Bom Jesus até o ponto mais ...

INDICAÇÃO 05/2018

Artigo:

Solicita melhoria da estrada principal e secundárias que liga o perímetro urbano de G...

INDICAÇÃO 03/2018

Artigo:

solicita criação do fundo municipal de esportes.

INDICAÇÃO 25/2017

Artigo:

melhorias na pavimentação da Rua Ferdinando Pontarolo

INDICAÇÃO 24/2017

Artigo:

Indica ao senhor Prefeito a criação do fundo municipal de esportes.

INDICAÇÃO N°19/2017

Artigo:

Notificação de proprietários de lotas baldios.

EMENDAS
EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que ...

EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Artigo:

EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020

Artigo:

EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019

Artigo:

EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO N°01/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018

Artigo:

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânic...

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