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06/01/2022 08:36:46

Vereador

 
OSNILDA RODRIGUES SIMÃO SCORSIM - PSL

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Vereador

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2021 AO PROJETO DE LEI N°10/2021
EMENDA ADITIVA N°05/2021 AO PROJETO DE LEI N°34/2021
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2021 AO PROJETO DE LEI N°10/2021
EMENDA ADITIVA N°01/2021 AO PROJETO DE LEI N°10/2021
EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

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