Câmara Municipal de Guamiranga

Última Atualização do site:

15/04/2024 19:56:32

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / GUILHERME STADLER

MOÇÕES

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor do artigo 4° e 6° do Projeto de Lei 09/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 10/2018 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 10/2018 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 10/2018 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Mudança de Local de funcionamento do Poder Legislativo Municipal

PROJETOS DE LEI

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Guamiranga como especifica, e dá outras providências

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

REQUERIMENTOS

Requer informações sobre os balancetes Financeiros do Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES

Construção de Lombadas na Rua José Machado do Nascimento. Tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista que com o asfaltamento da via, os veículos estão trafegando em velocidade elevada, podendo vir a causar acidentes.

Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Parque Industrial, também indica para que seja gestionado junto a SANEPAR, a implantação da rede de água tratada no Parque Industrial.

Solicita Patrolamento e Cascalhamento em trechos mais críticos da estrada iniciando próximo a propriedade do senhor Irineu Martins, passando pelas propriedades dos senhores Antonio Cireneu Lisboa, Side Iensen e outras propriedades, até a propriedade do senhor Julio Homiak, (estrada da cascalheira) próximo a sede do...

Solicita melhorias nas ruas e travessas do Loteamento da COHAPAR, juntamente com a instalação de grades nas bocas de lobo.

Construção de Lombadas e Limpeza e conservação de Rua.

Solicita patrolamento e Cascalhamento na estrada que liga a localidade de Água Branca ao Município de Imbituva, passando pela localidade de Ribeira, também na localidade de Lageadinho na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Elder Pontarolo, Geronimo Antunes e Celso Rodrigues Nascimento neste...

A implantação do prolongamento da extensão da rede de água tratada saindo das novas instalações da Creche Municipal, até a propriedade da senhora Maria de Lurdes Machado

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br