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10/12/2018 19:27:46

VEREADOR
 
ROZALVARO LOPES SANTANA

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: VEREADOR

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
MOÇÕES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2018
Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA - Associação de pequenos agricultores de Queimadas. ARMIM STORER - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista. DELCI MARIANO - Associação de pequenos agricultores de Barreiro. ERON CARLOS BECKER - Associação de pequenos agricultores de Tigre. FRANCELINO VICENTE DE OLIVEIRA - Associação de pequenos agricultores de Alto do Tigre. JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista. ROMEU KERMER - Associação de pequenos agricultores de manduri. VITOR MARCONATO – Associação de pequenos agricultores de...
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº01/2017
Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na condução de todos os fiéis nos caminhos da luz, da paz e do bem.
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. BALDUINO PEDRO BREITENBACH - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ARNO RODOLFO BONETTI - Associação de pequenos agricultores de manduri. EROS MÜLLER - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista. JOÃO FRANCISCO PONTAROLO - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista. DORIVAL PEREIRA DE SOUZA - Associação de pequenos agricultores de Barreiro. ERVINO RUDE JESKE - Associação de pequenos agricultores de Tigre. ESEQUIEL...
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.
EMENDAS
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO N°01/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA MODIFICATIVA N°03/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018
Altera os Anexos da Despesa do Projeto de Lei 30/2018, Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019.
EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº01/2018 - LEGISLATIVO
Suprime o inciso III do Artigo 2° do Projeto de Lei 01/2018.
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2018 AO PROJETO DE LEI N°01/2018 - LEGISLATIVO
Altera o § 1°, §2° do Artigo 1° e Artigo 3º, 5°, inciso II do Artigo 6° e Artigo 7° do Projeto de Lei 01/2018.
EMENDA INDIVIDUAL - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - PROJETO DE LEI N°35/2017
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2017 AO PROJETO DE LEI N°40/2017
Modifica o artigo 5º, § 1°, alínea a, do projeto de Lei 40/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2017 AO PROJETO DE LEI N°38/2017
Modifica o artigo 1°e o artigo 9º, § 1°, I, do projeto de Lei 38/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal
EMENDA ADITIVA N°01/2017 AO PROJETO DE LEI N°23/2017
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7° ao Projeto de Lei 23/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal e suas providências.
EMENDA ADITIVA Nº01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº09/2017
Acrescenta ao artigo 37 A ao Projeto de Lei 09/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal sob  protocolo n°22152017, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº09/2017
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 09/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal sob  protocolo n°22152017.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2017
Mudança de Local de funcionamento do Poder Legislativo Municipal
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N°04/2018
Denomina Rua Leo Plinio Reinehr
PROJETO DE LEI N°02/2018
Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.
PROJETO DE LEI N°04/2017
Denomina Travessa Augusto Pilate e Travessa Natalino Cosmo
PROJETO DE LEI N°03/2017
Denomina Rua Luis Antonio Poli, Rua Isaac Marconato e Travessa Antenor Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº02/2017
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº01/2017
Altera a Lei municipal 758 de 01 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº03/2017
REQUER informações ao Executivo Municipal sobre a reforma da Escola Municipal de Água Branca.
REQUERIMENTO Nº01/2017
Requer informações sobre os balancetes Financeiros do Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 09/2018
Solicita serviço de limpeza, nivelamento do lote de propriedade do município, localizado no loteamento da COHAPAR, na rua Waldemar Lopes do Nascimento, esquina com a Travessa Antenor Rodrigues.
INDICAÇÃO 08/2018
Melhoria na estrada saindo da entrada de Igreja de Água Branca Bom Jesus até o ponto mais alto do Município denominado de "Pico do Amor" na localidade de Água Branca
INDICAÇÃO 05/2018
Solicita melhoria da estrada principal e secundárias que liga o perímetro urbano de Guamiranga passando pelo Novo Cemitério Municipal até a propriedade das famílias Dal Santos e Ramos na localidade de Guamirim.
INDICAÇÃO 03/2018
solicita criação do fundo municipal de esportes.
INDICAÇÃO 25/2017
melhorias na pavimentação da Rua Ferdinando Pontarolo
INDICAÇÃO 24/2017
Indica ao senhor Prefeito a criação do fundo municipal de esportes.
INDICAÇÃO N°19/2017
Notificação de proprietários de lotas baldios.
INDICAÇÃO N°17/2017
Melhorias de Ruas, bueiros e sinalização
INDICAÇÃO N°14/2017
Ampliação a extensão do fornecimento de água tratada aos moradores da margem da BR-373, sentido Guamiranga - Ponta Grossa, próximo a entrada da Vila São João.
INDICAÇÃO Nº12/2017
Adequação do Código Tributário Municipal, no que tange a cobrança do ISSQN.
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