Última Atualização do site:  

18/11/2019 19:20:48

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / NATAN PONTAROLO
 
MOÇÕES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2018
Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº01/2017
Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...
MOÇÃO DE APOIO N°01/2017
MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei legislativo nº 3.722/2012, de autoria do Deputado Federal  Rogerio Peninha Mendonça do PMDB-SC, em trâmite no Congresso Nacional, que busca alterar o Estatuto do Armamento e, disciplina normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de arma de fogo...
VOTO DE CONGRATULAÇÃO N°01/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2017
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.
EMENDAS
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO N°01/2018 AO PROJETO DE LEI N°30/2018
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº01/2018 - LEGISLATIVO
Suprime o inciso III do Artigo 2° do Projeto de Lei 01/2018.
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2018 AO PROJETO DE LEI N°01/2018 - LEGISLATIVO
Altera o § 1°, §2° do Artigo 1° e Artigo 3º, 5°, inciso II do Artigo 6° e Artigo 7° do Projeto de Lei 01/2018.
EMENDA INDIVIDUAL - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - PROJETO DE LEI N°35/2017
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01/2017
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N°01/2019
Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°03/2018
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N°02/2018
Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N°02/2017
REQUER informações sobre o motivo que o município estar inapto a obter a certidão liberatória emitida pelo TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N°21/2017
Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

Horário de Atendimento: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br