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15/04/2024 19:56:32

VEREADORES:
 
INDICAÇÃO 26/2017
 

Solicita patrolamento e Cascalhamento na estrada que liga a localidade de Água Branca ao Município de Imbituva, passando pela localidade de Ribeira, também na localidade de Lageadinho na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Elder Pontarolo, Geronimo Antunes e Celso Rodrigues Nascimento  neste município.

  INDICAÇÃO N°26/2017
 
 Outras Proposições
EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.
INDICAÇÃO 04/2020
Construção de Lombadas na Rua José Machado do Nascimento. Tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista que com o asfaltamento da via, os veículos estão trafegando em velocidade elevada, podendo vir a causar acidentes.
PROJETO DE LEI Nº04/2020
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº03/2020
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°02/2020
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
EMENDA MODIFICATIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°09/2020
Modifica o teor do artigo 4° e 6° do Projeto de Lei 09/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
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