REQUER informações sobre o motivo que o município estar inapto a obter a certidão liberatória emitida pelo TCE/PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 

Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika, entre outros, no município de Guamiranga outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Ruy Machado do Nascimento.

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas:

ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito.

ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim.

ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca.

ANGELINA MARQUES ROZA - Associação de pequenos agricultores de Queimadas.

ARMIM STORER - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista.

DELCI MARIANO - Associação de pequenos agricultores de Barreiro.

ERON CARLOS BECKER - Associação de pequenos agricultores de Tigre.

FRANCELINO VICENTE DE OLIVEIRA - Associação de pequenos agricultores de Alto do Tigre.

JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista.

ROMEU KERMER - Associação de pequenos agricultores de manduri.

VITOR MARCONATO – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga.

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na condução de todos os fiéis nos caminhos da luz, da paz e do bem.

MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei legislativo nº 3.722/2012, de autoria do Deputado Federal  Rogerio Peninha Mendonça do PMDB-SC, em trâmite no Congresso Nacional, que busca alterar o Estatuto do Armamento e, disciplina normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de arma de fogo e munições, prevendo penalidades e outras providências correlatas.

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:

DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga.

ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água Branca.

BALDUINO PEDRO BREITENBACH - Associação de pequenos agricultores de Guamirim.

ARNO RODOLFO BONETTI - Associação de pequenos agricultores de manduri.

EROS MÜLLER - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito.

JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista.

JOÃO FRANCISCO PONTAROLO - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista.

DORIVAL PEREIRA DE SOUZA - Associação de pequenos agricultores de Barreiro.

ERVINO RUDE JESKE - Associação de pequenos agricultores de Tigre.

ESEQUIEL LUIS MOLETA - Associação de pequenos agricultores de Alto do Tigre.

OZIEL SANTANA - Associação de pequenos agricultores de Queimadas.

FRANCISCO GLAUCO PENTEADO – Prefeitura Municipal de Guamiranga.

RUY MACHADO DO NASCIMENTO – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

ORESTES RAMON PALADINO - Instituto EMATER.

ELIZABETE PALADINO – Secretária.

Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor do artigo 2° do Projeto de Lei 16/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.