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Última Atualização do site:  

15/04/2024 19:56:32

PROJETOS 2 - PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO
2024 - 03 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°03-2024

 

PROCESSO 1233/2024       -     CNPJ: 01616302000151

  

 
Projeto de Lei n°03/2024
2024 - 02 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°02-2024

 

PROCESSO 1232/2024       -     CNPJ: 01616302000151

 
Projeto de Lei n°02/2024
2024 - 01 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

    

 TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°01-2024

 

PROCESSO 1197/2024       -     CPF: 60796847991

  

 
Projeto de Lei n°01/2024
2023 - 10 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR de providenciar a restauração de logradouros públicos danificados por ela no prazo de 10 dias e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°10-2023

 

PROCESSO 1128/2023       -     CNPJ: 01616302000151

  

  

 
Projeto de Lei n°10/2023
2023 - 09 - Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°09-2023

 

PROCESSO 1121/2023       -     CNPJ: 01616302000151

 
Projeto de Lei n°09/2023
2023 - 08 - instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Guamiranga - Paraná
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 

 TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°08-2023

 

PROCESSO 1033/2023       -     CNPJ: 01616302000151

  

  

  

 
Projeto de Lei n°08/2023
2023 - 08 - instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Guamiranga - Paraná
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°08-2023

 

PROCESSO 1033/2023       -     CNPJ: 01616302000151

 
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°08/2023
2023 - 07 - Torna de utilidade pública a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE".
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

   TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei n°07-2023

 

PROCESSO 1031/2023       -     DOC: 09515114918

  

  

 
Projeto de Lei n°07/2023
2023 - 06 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°06/2023
2023 - 05 - Altera Lei 593/2012
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°05/2023
2023 - 04 - Denomina Rua Ignácio Skrzypiciz.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°04/2023
2023 - 03 - Denomina Rua Cedinei Santos da Maia.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°03/2023
2023 - 02 - Denomina Rua Eduardo Pedro Cardoso e Rua Boleslau Lesquievis.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°02/2023
2023 - 01 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°01/2023
2022 - 08 - Altera a Lei Municipal 560/2011 e dá outras providências
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°08/2022
2022 - 07 - Denomina Rua Lauro Silvio Gumiero, Rua Ladislau Neves de Lima e Rua Alziro Alves Batista
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°07/2022
2022 - 06 - Denomina GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL NELSON THEODORO FENKER
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°06/2022
2022 - 05 - Denomina Rua Pedro Osvaldo Scorsin
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

  

 
Projeto de Lei n°05/2022
2022 - 04 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas e da outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

  

 
Projeto de Lei n°04/2022
2022 - 03 - Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude de Guamiranga - PR, e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°03/2022
2022 - 02 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°02/2022
2022 - 01 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°01/2022
2021 - 12 - Denomina Rua Isaltino Gomes
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°12/2021
2021 - 11 - Denomina Rua Ciriaco Pontarolo
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

  

 
Projeto de Lei n°11/2021
2021 - 10 - Denomina Rua Adão Mikos, Rua Lucinda Gonçalves Pontarolo e Rua Valdemar Neiverth
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°10/2021
2021 - 09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das licitações do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

  

 
Projeto de Lei n°09/2021
2021 - 08 - Denomina Rua Ivo Ragugnetti e Travessa Antonio Fila.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°08/2021
2021 - 07 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas e da outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°07/2021
2021 - 06 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°06/2021
2021 - 05 - Altera a Lei nº 234/2005 - Dispõe sobre o Serviço de Táxi e dá outras providências
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°05/2021
2021 - 04 - Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal Angelo Machado do Nascimento
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°04/2021
2021 - 03 - Altera a Tabela 1 da Lei nº 302/2007 - Uso e Ocupação do Solo Urbano de Guamiranga.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°03/2021
2021 - 02 - Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial no período de calamidade pública no Município de Guamiranga - PR.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°02/2021
2021 - 01 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°01/2021
2020 - 07 - Denomina Escola Municipal de Boa Vista - PROFª ESTER DE OLIVEIRA RECH
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°07/2020
2020 - 06 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°06/2020
2020 - 05 - Estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da Dengue, da Febre Amarela, do vírus Chikungunya, do vírus Zika, entre outros, no município de Guamiranga outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°05/2020
2020 - 04 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°04/2020
2020 - 03 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°03/2020
2020 - 02 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Autor:

  

 
Projeto de Lei n°02/2020
2020 - 01 - Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°01/2020
2019 - 04 - Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Guamiranga como especifica, e dá
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°04/2019
2019 - 03 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°03/2019
2019 - 02 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras provid&
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  

 
Projeto de Lei n°02/2019
2019 - 01 - Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°01/2019
2018 - 04 - Denomina Rua Leo Plinio Reinehr
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°04/2018
2018 - 03 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei n°03/2018
2018 - 02 - Declara de Utilidade Pública a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 02-2018
2018 - 01 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo e suas formas.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 01/2018
2017 - 4 - Denomina Travessa Augusto Pilate e Travessa Natalino Cosmo.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 04/2017
2017 - 3 - Denomina Rua Luis Antonio Poli, Rua Isaac Marconato e Travessa Antenor Rodrigues.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto 03/2017
2017 - 02 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO 02/2017
2017 - 01 - Altera a Lei municipal 758 de 01 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°01/2017
2016 - 04 - Altera Lei nº702/2014
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°04/2016
2016 - 03 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°03/2016
2016 - 02 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios e vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°02/2016
2016 - 01 - Denomina de Vila Rural Águas Claras, a Vila Rural localizada no Distrito de Água Branca, neste Município.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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PROJETO N°01/2016
2015 - 06 - Efetua Alterações na Lei Municipal nº715/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2016.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°06/2015
2015 - 05 - Efetua Alterações na Lei Municipal nº676/2013 - Plano Plurianual - Quadriênio 2014- 2017.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°05/2015
2015 - 04 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°04/2015
2015 - 03 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°03/2015
2015 - 02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N°02/2015
2015 - 01 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
Autor:

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Projeto de Lei n°01/2015
2014 - 04 - Denomina Rua Waldemar Lopes do Nascimento
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI N°04/2014
2014 - 03 - Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual dos servidores efetivos, comissionados e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
2014 - 02 - Altera o Anexo I e Anexo IV da Lei n°560/2011 que Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de GUAMIRANGA e dá outras providências
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
2014 - 01 - Altera o Anexo I e Anexo IV da Lei n°560/2011 que Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo Municipal de GUAMIRANGA e dá outras providências
Autor: CESAR PAULO LAVA, NATAN PONTAROLO, CLEBERSON KORDIAK, LUIS ANTONIO PANKO E JOÃO SAVIO
 
2013 - 12 - Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
 
PROJETO DE LEI 12/2013
2013 - 11 - Concede dispensa de um dia por ano a servidoras municipais que se submeterem a exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero.
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
2013 - 10 - Altera a lei n°592/2012 e dá outras providências.
Autor: JOÃO SAVIO
 
2013 - 09 - Torna de utilidade pública a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO MI AU DE RUA".
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
PROJETO DE LEI N°09/2013
2013 - 08 - Dispõe sobre a identificação dos veículos de propriedade do município
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
2013 - 07 - Autoriza a concessão de reajuste salarial de vencimentos aos servidores do Legislativo Municipal
Autor: LUIS ANTONIO PANKO, CESAR PAULO LAVA, NATAN PONTAROLO E CLEBERSON KORDIAK
 
2013 - 06 - Denomina Rua Natal Cavassim
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
2013 - 05 - Denomina Rua Gustavo Gaspar Teixeira
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
2013 - 04 - Denomina Rua Afonsso Arnoldo Schmitt e Rua Afonso Emílio Iensen
Autor: JOSÉ JAURI LOURENÇO DE OLIVEIRA
 
2013 - 03 - Altera art.139 da Lei nº139/2002 - Estatuto dos Servidores Municipais de Guamiranga
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
2013 - 02 - Institui a Semana Municipal da Mulher
Autor: LUIS ANTONIO PANKO
 
2013 - 01 - Institui o Fundo de Investimento Especial da Câmara Municipal de Guamiranga, e dá outras providências
Autor: CESAR PAULO LAVA, NATAN PONTAROLO, JOÃO SAVIO, CLEBERSON KORDIAK E LUIS ANTONIO PANKO
 
 
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