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Última Atualização do site:  

15/04/2024 19:56:32

Vereador

 
ROZALVARO LOPES SANTANA

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: VEREADOR

E-mail:

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020
EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
INDICAÇÃO 03/2020
INDICAÇÃO 02/2020
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº01/2020
PROJETO DE LEI Nº01/2020
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
REQUERIMENTOS

REQUER informações ao Executivo Municipal sobre a reforma da Escola Municipal de Água Branca.

Requer informações sobre os balancetes Financeiros do Poder Executivo Municipal.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Mudança de Local de funcionamento do Poder Legislativo Municipal

PROJETOS DE LEI

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras providências

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

Denomina Rua Leo Plinio Reinehr

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Denomina Travessa Augusto Pilate e Travessa Natalino Cosmo

Denomina Rua Luis Antonio Poli, Rua Isaac Marconato e Travessa Antenor Rodrigues.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Altera a Lei municipal 758 de 01 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

MOÇÕES

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas:

ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito.

ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim.

ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca.

ANGELINA MARQUES ROZA - Associação de pequenos agricultores de Queimadas.

ARMIM STORER - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista.

DELCI MARIANO - Associação de pequenos agricultores de Barreiro.

ERON CARLOS BECKER - Associação de pequenos agricultores de Tigre.

FRANCELINO VICENTE DE OLIVEIRA - Associação de pequenos agricultores de Alto do Tigre.

JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista.

ROMEU KERMER - Associação de pequenos agricultores de manduri.

VITOR MARCONATO – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga.

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na condução de todos os fiéis nos caminhos da luz, da paz e do bem.

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:

DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga.

ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água Branca.

BALDUINO PEDRO BREITENBACH - Associação de pequenos agricultores de Guamirim.

ARNO RODOLFO BONETTI - Associação de pequenos agricultores de manduri.

EROS MÜLLER - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito.

JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista.

JOÃO FRANCISCO PONTAROLO - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista.

DORIVAL PEREIRA DE SOUZA - Associação de pequenos agricultores de Barreiro.

ERVINO RUDE JESKE - Associação de pequenos agricultores de Tigre.

ESEQUIEL LUIS MOLETA - Associação de pequenos agricultores de Alto do Tigre.

OZIEL SANTANA - Associação de pequenos agricultores de Queimadas.

FRANCISCO GLAUCO PENTEADO – Prefeitura Municipal de Guamiranga.

RUY MACHADO DO NASCIMENTO – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

ORESTES RAMON PALADINO - Instituto EMATER.

ELIZABETE PALADINO – Secretária.

INDICAÇÕES

Melhoria nas estradas principais com cascalhamento, nas localidades de Barreiro, Queimadas e Água Branca.

Solicita a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão.

  • Implantação de rede de água para aos moradores da comunidade de Manduri localizados a primeira entrada após o Olaria Gnata à margem da BR 373, tal solicitação foi a pedido dos moradores que ali residem tendo em vista a necessidade de haver uma extensão de rede possibilitar que estes tenham acesso a água tratada que é de suma importância para saúde e a qualidade de vida das pessoas que ali residem.
  • Extensão de rede de água à margem esquerda da BR 373 sentido a Imbituva, tal indicação se faz necessária devido a grande número de moradores que não tem acesso ao serviço de água tratada podendo ocasionar problemas de saúde e pela falta de água em momentos de estiagem e saliento também que futuramente haverá a construção da nova sede da APAE de Guamiranga nesse local.

Solicita serviço de limpeza, nivelamento do lote de propriedade do município, localizado no loteamento da COHAPAR, na rua Waldemar Lopes do Nascimento, esquina com a Travessa Antenor Rodrigues.

Melhoria na estrada saindo da entrada de Igreja de Água Branca Bom Jesus até o ponto mais alto do Município denominado de "Pico do Amor" na localidade de Água Branca

Solicita melhoria da estrada principal e secundárias que liga o perímetro urbano de Guamiranga passando pelo Novo Cemitério Municipal até a propriedade das famílias Dal Santos e Ramos na localidade de Guamirim.

solicita criação do fundo municipal de esportes.

melhorias na pavimentação da Rua Ferdinando Pontarolo

Indica ao senhor Prefeito a criação do fundo municipal de esportes.

Notificação de proprietários de lotas baldios.

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

VER TODAS
 

Horário de Atendimento: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br