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15/04/2024 19:56:32

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EMENDA SUPRESSIVA N°01/2019 AO PROJETO DE LEI N°05/2019
 

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

  Emenda Supressiva n°01/2019 ao Projeto de Lei n°05/2019
 
 Outras Proposições
EMENDA ADITIVA N°02/2020 AO PROJETO DE LEI N°17/2020
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA N°01/2017 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
EMENDA ADITIVA N°01/2020 AO PROJETO DE LEI N°07/2020
Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº01/2020
Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO 01/2019 AO PROJETO DE LEI N°20/2019
INDICAÇÃO 09/2019
Construção de Lombada no prolongamento da Avenida XVI de Novembro, próximo a bifurcação das estradas que ligam localidade de Queimadas e Água Branca.
INDICAÇÃO 07/2019
Melhoria de Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adão Eurich na localidade de Queimadas, próximo a pedreira, tal indicação foi a pedido do morador, tendo em vista que tal estrada encontra-se intransitável.
PROJETO DE LEI N°03/2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal
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