Câmara Municipal de Guamiranga

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15/04/2024 19:56:32

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ANDRÉ ESMAIL POSSEBOM - PATRIOTA

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Marcos Henrique Chiaradia a licenciar-se do cargo no período de 28 de maio à 26 de junho de 2021.

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 12/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 963/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Modifica o teor do artigo 1º e o Anexo I do Órgão VIII, do Projeto de Lei 21/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 911/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Modifica o teor do Art. 1°, o Parágrafo Único do Art. 2° e Art. 4° do Projeto de Lei 19/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

PROJETOS DE LEI

Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Guamiranga - Paraná.

"Dispõe sobre a instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Guamiranga - Paraná".

Torna de utilidade pública a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE".

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude de Guamiranga - PR, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das licitações do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Altera a Lei nº 234/2005 - Dispõe sobre o Serviço de Táxi e dá outras providências

REQUERIMENTOS

Pedido de Renúncia do Cargo de Segundo - Secretário.

INDICAÇÕES

Melhoria de Estrada, Patrolamento e Cascalhamento, saindo do calçamento,passando pela propriedade do Sr. Jamil Possebom até a propriedade do Sr. Eliseu saída do Calçamento.

Patrolamento e Cascalhamento do Final da Rua Cisinando de Oliveira, na sede do Município

Melhoria de um Bueiro (limpeza e reforma) na estrada que liga o Serrinho, em frente a propriedade do Sr. Antonio Ferreira e Gilvan Porcemao na localidade de Queimadas.

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga Propriedade do Sr. Eduardo Homiak na sede do Município.

Construção de um Bueiro em frente a propriedade do Sr. Abrão L. Penteado na estrada que liga a sede do município a localidade de Queimadas

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga Propriedade do Sr. Alberto Menon até a propriedade do Sr. Aldacir Lava na localidade de Guamirim

Solicita ao Executivo Municipal, que envie ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu – DRF/FOZ, solicitando a doação ao município de Guamiranga de um ônibus para uso dos estudantes universitários e outros fins.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado Patrolamento e Cascalhamento da estrada principal da Localidade de Arrio Paulista e da estrada que passa pela propriedade do Sr. João Ari Mackievicz até a propriedade do Sr. Menezes na localidade de Manduri.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado Patrolamento e Cascalhamento saindo do calçamento ao lado da Igreja de Água Branca (Divino), passando pela propriedade do senhor Newton Ferreira Lisboa até a propriedade do senhor Neilor Teixeira, na localidade de Água Branca.

Solicita ao Executivo Municipal providências junto a SANEPAR para a verificação da rede de água, tendo em vista que não está chegando água em algumas residências na localidade de Alto do Tigre, também Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade da senhora...

Solicita ao Executivo Municipal providências junto a Companhia de Energia Elétrica - COPEL para a instalação de iluminação pública na Rua Fioreto Marconato, saindo da Avenida XVI de Novembro até o Ginásio de Esportes.

Patrolamento e Cascalhamento nas estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Cesar Camargo da localidade de Guamirim.

Melhorias na acessibilidade à academia de reabilitação, próxima ao hospital Municipal.

Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Arildo Esmanioto e Recanto São José, na comunidade de Queimadas.

Solicita ao Executivo Municipal para seja realizado a construção de uma travessia elevada na Rua José Machado do Nascimento em frente ao Auto Posto PEM.

Solicita ao Executivo Municipal Patrolamento e Cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Edinaldo Pontarolo até a propriedade do Sr. Marcos Poleto na localidade de Pedra Preta.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para contratação de empresa de vigilância para as Escolas Municipais durante o período de aula.

Patrolamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Pedro Valmori Moleta e Lineu Gaspar, Elton Francisco Bobato, Marcos de Assis e Marcelo Luis Moleta na localidade de Água Branca.

Disponibilização de veículo para transporte escolar para uso exclusivo dos alunos da Escola de Água Branca.

Solicita ao Executivo Municipal, construção de um Bueiro na Rua Domingos Xavier, nos fundos do Pavilhão da Igreja Matriz Menino Jesus de Guamiranga.

Solicita ao Executivo Municipal, construção de uma travessia elevada na Rua Waldemar Lopes do Nascimento, em frente a propriedade do Sr. Izaías Korchak.

Patrolamento e Cascalhamento da estrada principal na localidade de Manduri. Patrolamento e Cascalhamento da estrada, saindo da Igreja da Divino até a propriedade do Senhor Josnei Ferreira na localidade de Água Branca. Patrolamento e Cascalhamento da estrada da coloinha.que liga a localidade de Alto do Tigre à...

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Adriano Jonas Goba e Luiz Gonçalves na localidade de Manduri.

Limpeza do Pátio da Escola Municipal e UBS de Água Branca.

Melhoria de Ponte na sede do município, próximo a Rua Gamaliel Nunes Ferreira e da propriedade do Senhor Neliton de Oliveira e â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹Melhoria de Estrada com Patrolamento e Cascalhamento, na localidade de Manduri próximo a propriedade do Sr. João Ailson Korchak.

Melhoria das estradas com Patrolamento e Cascalhamento partindo do calçamento que liga a comunidade de Guamirim, passando por Rio Bonito até a localidade de Alto do Tigre

melhoria das estradas com Patrolamento e Cascalhamento na Vila São João.

Patrolamento, Cascalhamento da estrada e melhoria de Bueiro, saindo da propriedade do Sr. Zoelzer Belin até a estrada principal, próximo a escola Municipal na localidade Água Branca.

Melhoria no prédio publico (imóvel) onde funciona o Clube de Mães da Comunidade de Água Branca de Cima

Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Evandro Carlos Gaspar Teixeira, Sr. Elielto de Assiz, Sr. Odair Bobato e Sr. João Possebom, na localidade de Água Branca.

Extensão de rede de água na localidade de Água Branca, saindo próximo a propriedade do Sr. Ademar Possebom até a propriedade do Sr. Igor Ferreira

Limpeza com roçada das margens do calçamento que dá acesso a comunidade de Água Branca.

Alteração de função de cargo efetivo

Solicita ao Executivo Municipal, para que sejam adotadas providências junto a COPEL, para que seja feita a extensão de rede elétrica bem como a iluminação pública na Travessa Jacob Volski

Melhoria no Ginásio de Esportes de Boa Vista com pintura, emborrachamento da quadra e troca de vidros quebrados e de Guamiranga com emborrachamento da quadra

Instalação de Lixeiras nas praças e vias públicas

Patrolamento e Cascalhamento na Vila Rural na localidade de Água Branca.

Alterar o art. 16, da Lei 223/2005.

Adequação do Anexo I, com o Parágrafo Único do art. 16, da Lei 223/2005

Equiparação do Piso Salarial dos servidores efetivos com o cargo de Agente Comunitário de Saúde de acordo com a Lei Federal n°13708/2018.

Solicita alteração na Lei n°39/1998, com relação equiparação dos direitos dos conselheiros tutelares, com os direitos dos servidores efetivos e a revisão de seus vencimentos de acordo com o § 1° do artigo 29 da presente Lei.

Solicita alteração no Art. 1° da Lei n°761/2017, com relação aos destinos para os transportes de universitários, conforme segue: Lei n°761/2017 [...] Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a custear, em parte, o transporte rodoviário para estudantes universitários do...

Solicita Alteração no grau de insalubridade de 20% para 40%, para os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da COVID - 19

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br