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15/04/2024 19:56:32

VEREADORES:
 
PROJETO DE LEI N°01/2023
 

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

  Projeto de Lei n°01/2023
 
 Outras Proposições
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex vereador Senhor NEWTON VILSON FERREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO 24/2024
Melhoria de estrada com Patrolamento e Cascalhamento e limpeza de Bueiros na vila São João, próxima a propriedade dos senhores Claudio Pesenato, Mirto Lucaski e Pedro Campos.
INDICAÇÃO 23/2024
Construção de Lombada na estrada saindo da BR- 373 na localidade de manduri sentido Queimadas, próximo a propriedade do Sr. Nilson Korchak.
EMENDA ADITIVA N°02/2023 AO PROJETO DE LEI N°27/2023
Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 1.012/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
EMENDA MODIFICATIVA N°06/2023 AO PROJETO DE LEI N°09/2023 (LEGISLATIVO)
Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei 09/2023 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI N°09/2023
Altera a Lei nº 761/2017 a qual Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo custear Transporte Rodoviário para Estudantes Universitários e dá outras providências
REQUERIMENTO 07/2023
Convocação da Sra. Secretária de Educação do Município, para prestar esclarecimentos quanto ao transporte de ônibus aos estudantes universitários.
INDICAÇÃO 83/2023
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado melhoria da estrada que se inicia na Serra da Natureza e liga a estrada do Serrinho em Água Branca.
EMENDA MODIFICATIVA N°04/2023 AO PROJETO DE LEI N°21/2023
Emenda Modificativa 04/2023 que Modifica o teor dos artigos que menciona todos do Projeto de Lei 21/2023 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO 03/2023
Pedido de Renúncia do Cargo de Vice - Presidente da Câmara.
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