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22/08/2019 07:48:33

Pauta / Ordem do Dia

 
SESSÃO ORDINÁRIA
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› 19/08/2019 - 19:00
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019

PROCESSO N°286/2019 - Projeto de Lei n°09/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o número de vagas do cargo de Técnico em enfermagem do quadro de emprego público e dá outras providências.

 

PROCESSO N°287/2019 - Projeto de Lei n°10/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o quadro de vagas da estrutura administrativa do município e dá outras providências.

 

PROCESSO N°289/2019 - Projeto de Lei n°12/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Altera a Lei nº 223/2005,criando cargos na estrutura administrativa do município de Guamiranga e dá outras providências.

 

PROCESSO N°300/2019 - Projeto de Lei n°15/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade de contratação para cargos a serem lotados provisoriamente nas Secretaria  Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Guamiranga, e dá outras providências.

› 12/08/2019 - 19:00
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019

PROCESSO N°288/2019 - Projeto de Lei n°11/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o quadro de vagas do magistério municipal instituído pela Lei Municipal n° 202/2003 e dá outras providências.

 

PROCESSO N°300/2019 - Projeto de Lei n°15/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, para realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade de contratação para cargos a serem lotados provisoriamente nas Secretaria  Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Guamiranga, e dá outras providências.

› 05/08/2019 - 19:00
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019

PROCESSO N°286/2019 - Projeto de Lei n°09/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o número de vagas do cargo de Técnico em enfermagem do quadro de emprego público e dá outras providências.

 

PROCESSO N°287/2019 - Projeto de Lei n°10/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o quadro de vagas da estrutura administrativa do município e dá outras providências.

 

PROCESSO N°288/2019 - Projeto de Lei n°11/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o quadro de vagas do magistério municipal instituído pela Lei Municipal n° 202/2003 e dá outras providências.

 

PROCESSO N°289/2019 - Projeto de Lei n°12/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Altera a Lei nº 223/2005,criando cargos na estrutura administrativa do município de Guamiranga e dá outras providências.

› 15/07/2019 - 19:00
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2019

PROCESSO N°292/2019 - Projeto de Lei n°13/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$940.100,00.

 

PROCESSO N°291/2019 - Projeto de Lei n°14/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoria o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

› 08/07/2019 - 19:00
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2019
› 01/07/2019 - 19:00
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2019

PROCESSO N°284/2019 - Projeto de Lei n°08/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$45.000,00.

 

PROCESSO N°286/2019 - Projeto de Lei n°09/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o número de vagas do cargo de Técnico em enfermagem do quadro de emprego público e dá outras providências.

 

PROCESSO N°287/2019 - Projeto de Lei n°10/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o quadro de vagas da estrutura administrativa do município e dá outras providências.

 

PROCESSO N°288/2019 - Projeto de Lei n°11/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre alterar o quadro de vagas do magistério municipal instituído pela Lei Municipal n° 202/2003 e dá outras providências.

 

PROCESSO N°289/2019 - Projeto de Lei n°12/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Altera a Lei nº 223/2005,criando cargos na estrutura administrativa do município de Guamiranga e dá outras providências.

› 24/06/2019 - 19:00
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019

PROCESSO N°283/2019 - Projeto de Lei n°07/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$53.313,96.

 

PROCESSO N°284/2019 - Projeto de Lei n°08/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$45.000,00.

› 17/06/2019 - 19:00
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019

PROCESSO N°283/2019 - Projeto de Lei n°07/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$53.313,96.

› 10/06/2019 - 19:00
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019

Projeto de Lei n°04/2019 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água, a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Guamiranga como especifica, e dá outras providências.

› 03/06/2019 - 19:00
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019
› 27/05/2019 - 19:00
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019

PROCESSO N°281/2019 - Projeto de Lei n°06/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 

 

Projeto de Lei n°03/2019 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

› 20/05/2019 - 19:00
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019

PROCESSO N°281/2019 - Projeto de Lei n°06/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n°03/2019 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal.

› 13/05/2019 - 19:00
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019

PROCESSO N°273/2019 - Projeto de Lei n°05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

 

Emenda Modificativa N°01/2019 ao Projeto de Lei N°05/2019 de iniciativa de todos os vereadores que Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

 

Emenda Aditiva N°01/2019 ao Projeto de Lei N°05/2019 de iniciativa de todos os vereadores que Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal

 

Emenda Supressiva n°01/2019 ao Projeto de Lei N°05/2019 de iniciativa de todos os vereadores que Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

› 06/05/2019 - 19:00
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019

PROCESSO N°273/2019 - Projeto de Lei n°05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

 

Emenda Modificativa N°01/2019 ao Projeto de Lei N°05/2019 de iniciativa de todos os vereadores que Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

 

Emenda Aditiva N°01/2019 ao Projeto de Lei N°05/2019 de iniciativa de todos os vereadores que Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal

 

Emenda Supressiva n°01/2019 ao Projeto de Lei N°05/2019 de iniciativa de todos os vereadores que Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

› 29/04/2019 - 19:00
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019

PROCESSO N°272/2019 - Projeto de Lei n°02/2019 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras providências.

› 22/04/2019 - 19:00
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019

PROCESSO N°270/2019 - Projeto de Lei n°04/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre criar a Área de Proteção Ambiental Municipal do Vale do Rio dos Patos e dá outras providências na forma do artigo 225 parágrafo 1° inciso III da Constituição Federal do Brasil, tendo em vista os dispostos na Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal n° 4.340, de 22 de agosto de 2002.

 

PROCESSO N°272/2019 - Projeto de Lei n°02/2019 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras providências.

› 15/04/2019 - 19:00
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019

PROCESSO N°270/2019 - Projeto de Lei n°04/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre criar a Área de Proteção Ambiental Municipal do Vale do Rio dos Patos e dá outras providências na forma do artigo 225 parágrafo 1° inciso III da Constituição Federal do Brasil, tendo em vista os dispostos na Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal n° 4.340, de 22 de agosto de 2002.

› 08/04/2019 - 19:00
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
› 01/04/2019 - 19:00
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019
› 25/03/2019 - 19:00
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
› 18/03/2019 - 19:00
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
› 11/03/2019 - 19:00
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019

Projeto de Decreto Legislativo n°01/2019   -   de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento que Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.

› 25/02/2019 - 19:00
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Projeto de Lei °01/2019 de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Guamiranga, que Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

› 18/02/2019 - 19:00
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019

PROCESSO N°252/2019 - Projeto de Lei n°01/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$7.896,99.

 

PROCESSO N°253/2019 - Projeto de Lei n°02/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$153.760,54.

 

PROCESSO N°254/2019 - Projeto de Lei n°03/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$144.000,00.

 

Projeto de Lei °01/2019 de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Guamiranga, que Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

› 11/02/2019 - 19:00
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019

PROCESSO N°252/2019 - Projeto de Lei n°01/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$7.896,99.

 

PROCESSO N°253/2019 - Projeto de Lei n°02/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$153.760,54.

 

PROCESSO N°254/2019 - Projeto de Lei n°03/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$144.000,00.

› 04/02/2019 - 19:00
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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