Câmara Municipal de Guamiranga

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15/04/2024 19:56:32

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / ROZALVARO LOPES SANTANA

MOÇÕES

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas: ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito. ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim. ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca. ANGELINA MARQUES ROZA -...

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na...

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga. ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ângelo Machado do Nascimento.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Guamiranga – PR, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Telma Regina Bilouws Fenker.

EMENDAS

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera os Anexos da Despesa do Projeto de Lei 30/2018, Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019.

Suprime o inciso III do Artigo 2° do Projeto de Lei 01/2018.

Altera o § 1°, §2° do Artigo 1° e Artigo 3º, 5°, inciso II do Artigo 6° e Artigo 7° do Projeto de Lei 01/2018.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 37-A da Lei 772/17, Lei de Diretrizes Orçamentária.

Modifica o artigo 5º, § 1°, alínea a, do projeto de Lei 40/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o artigo 1°e o artigo 9º, § 1°, I, do projeto de Lei 38/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7° ao Projeto de Lei 23/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal e suas providências.

Acrescenta ao artigo 37 A ao Projeto de Lei 09/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal sob protocolo n°22152017, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 09/2017 de iniciativa do Poder Executivo Municipal sob protocolo n°22152017.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Mudança de Local de funcionamento do Poder Legislativo Municipal

PROJETOS DE LEI

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no município de Guamiranga e dá outras providências

Adiciona o art. 36 - A na Lei 560/2011 e dá outras providências.

Denomina Rua Leo Plinio Reinehr

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Denomina Travessa Augusto Pilate e Travessa Natalino Cosmo

Denomina Rua Luis Antonio Poli, Rua Isaac Marconato e Travessa Antenor Rodrigues.

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Altera a Lei municipal 758 de 01 de dezembro de 2016 e, dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUER informações ao Executivo Municipal sobre a reforma da Escola Municipal de Água Branca.

Requer informações sobre os balancetes Financeiros do Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÕES

Melhoria nas estradas principais com cascalhamento, nas localidades de Barreiro, Queimadas e Água Branca.

Solicita a realização de serviços públicos em regiões limítrofes do município e em locais de divisa incerta ou em discussão.

Implantação de rede de água para aos moradores da comunidade de Manduri localizados a primeira entrada após o Olaria Gnata à margem da BR 373, tal solicitação foi a pedido dos moradores que ali residem tendo em vista a necessidade de haver uma extensão de rede possibilitar que estes tenham...

Solicita serviço de limpeza, nivelamento do lote de propriedade do município, localizado no loteamento da COHAPAR, na rua Waldemar Lopes do Nascimento, esquina com a Travessa Antenor Rodrigues.

Melhoria na estrada saindo da entrada de Igreja de Água Branca Bom Jesus até o ponto mais alto do Município denominado de "Pico do Amor" na localidade de Água Branca

Solicita melhoria da estrada principal e secundárias que liga o perímetro urbano de Guamiranga passando pelo Novo Cemitério Municipal até a propriedade das famílias Dal Santos e Ramos na localidade de Guamirim.

solicita criação do fundo municipal de esportes.

melhorias na pavimentação da Rua Ferdinando Pontarolo

Indica ao senhor Prefeito a criação do fundo municipal de esportes.

Notificação de proprietários de lotas baldios.

Melhorias de Ruas, bueiros e sinalização

Ampliação a extensão do fornecimento de água tratada aos moradores da margem da BR-373, sentido Guamiranga - Ponta Grossa, próximo a entrada da Vila São João.

Adequação do Código Tributário Municipal, no que tange a cobrança do ISSQN.

Solicita construção de uma lombada na Rua Casemiro Denkewiski, próximo ao prédio da Sincolsul, e a segunda na Rua Valdemar Lopes do Nascimento

Melhoria de estrada com patrolamento e cascalhamento da estrada da estrada principal, partindo da sede do município até a comunidade de Queimadas, principalmente o trecho da serra da natureza

Solucionar dúvidas quanto ao traçado da divisa dos dois municípios (Guamiranga - Prudentópolis), especialmente na região da comunidade de Queimadas

Implantação do prolongamento da extensão da rede de água tratada na comunidade de BARRA MANSA.

Solicita ampliação da Rua Luis Antonio Marconato até a Rua Waldemar Lopes do Nascimento, na sede município de Guamiranga

Solicita melhoria de Bueiro na entrada da Vila da COHAPAR, na sede município de Guamiranga

Solicita melhoria nas estradas da Serra da Natureza, na comunidade de Queimadas e Barreiro, neste município, preferencialmente as estradas onde transita o veículo que faz o transporte escolar

Rua José Machado do Nascimento - 56 - Centro

Cep: 84435-000 - Guamiranga - PR.

Fone/Fax: (42) 3438-1234

E-mail: camara@cmguamiranga.pr.gov.br