Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e nos subsídios os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal

Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Francisco Ramos.

Congratular a pessoa do Sr. Pe MARTIN ANTONIO HAUBERT STEIN, que tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em Outubro de 2017

Homenageia as seguintes pessoas:

ACIR JOSÉ IENSEN - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito.

ALBERTO POTMA - Associação de pequenos agricultores de Guamirim.

ALCIDES BELIM - Associação de pequenos agricultores de Água Branca.

ANGELINA MARQUES ROZA - Associação de pequenos agricultores de Queimadas.

ARMIM STORER - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista.

DELCI MARIANO - Associação de pequenos agricultores de Barreiro.

ERON CARLOS BECKER - Associação de pequenos agricultores de Tigre.

FRANCELINO VICENTE DE OLIVEIRA - Associação de pequenos agricultores de Alto do Tigre.

JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista.

ROMEU KERMER - Associação de pequenos agricultores de manduri.

VITOR MARCONATO – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga.

Padre LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, que, tendo assumido a Paróquia Menino Jesus em nossa cidade em janeiro de 2011, na condição de Pároco e  Orientador Espiritual da Comunidade, não mediu esforços no trabalho de evangelização, na pregação das palavras de Cristo e na condução de todos os fiéis nos caminhos da luz, da paz e do bem.

Os Vereadores que subscrevem a presente, propõe à este Legislativo Municipal os seguintes VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:

DIOGENES JOSÉ MIKOS – Associação de pequenos agricultores de Guamiranga.

ZOELZER JOSÉ BELIN - Associação de pequenos agricultores de Água Branca.

BALDUINO PEDRO BREITENBACH - Associação de pequenos agricultores de Guamirim.

ARNO RODOLFO BONETTI - Associação de pequenos agricultores de manduri.

EROS MÜLLER - Associação de pequenos agricultores de Rio Bonito.

JOÃO SAVIO - Associação de pequenos agricultores de Nova Boa Vista.

JOÃO FRANCISCO PONTAROLO - Associação de pequenos agricultores de Boa Vista.

DORIVAL PEREIRA DE SOUZA - Associação de pequenos agricultores de Barreiro.

ERVINO RUDE JESKE - Associação de pequenos agricultores de Tigre.

ESEQUIEL LUIS MOLETA - Associação de pequenos agricultores de Alto do Tigre.

OZIEL SANTANA - Associação de pequenos agricultores de Queimadas.

FRANCISCO GLAUCO PENTEADO – Prefeitura Municipal de Guamiranga.

RUY MACHADO DO NASCIMENTO – Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

ORESTES RAMON PALADINO - Instituto EMATER.

ELIZABETE PALADINO – Secretária.

Construção de Lombada no prolongamento da Avenida XVI de Novembro, próximo a bifurcação das estradas que ligam localidade de Queimadas e Água Branca.

Melhoria de Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adão Eurich na localidade de Queimadas, próximo a pedreira, tal indicação foi a pedido do morador, tendo em vista que tal estrada encontra-se intransitável.

Construção de Lombada na localidade de Nova Boa Vista em frente a propriedade do Senhor Gerônimo Parolin, tal indicação foi a pedido dos moradores, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes

Construção de Lombada na localidade de Água Branca em frente ao cemitério, tendo em vista a velocidade em que os veículos que utilizam tal via passam pelo local, podendo vir a causar acidentes.

Melhoria de Ponte na localidade de Manduri, próximo a propriedade do senhor João Ari, tendo em vista que tal ponte está com os pranchões danificados e logo será realizado a colheita de soja das propriedades que utilizam tal via como escoamento da produção.

Melhoria de Bueiro na localidade de Barreiro, próximo a propriedade do senhor Nelson Godoi, tal solicitação foi realizada pelos moradores da localidade onde tal bueiro encontra-se com problemas estruturais.

Melhoria e Ampliação de Iluminação Publica na Rua Leo Plinio Reinehr, esta solicitação foi a pedido dos moradores de tal rua

Construção de uma lombada na localidade de Nova Boa Vista próximo ao Posto de Combustível, estrada que dá acesso a Boa Vista de Baixo

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 883/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Altera a redação da letra “a” dos incisos I e II do art. 25, suprime o parágrafo único do art. 107, e acrescenta o artigo 92-A e parágrafos, à Lei Orgânica Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 07/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o teor dos percentuais para fins de Reserva de Contingência e Abertura de Créditos Suplementares previstos do artigo 26 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 36 do Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta Parágrafo único no artigo 37 ao Projeto de Lei 05/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispositivos relativos a implantação do Orçamento Impositivo nos termos do art. 92-A da Lei Orgânica Municipal.

Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 92-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Parágrafo único do art. 37 da Lei 819/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias.